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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036643-57.2025.8.26.0100" – Página 177 de 179

Processo nº 1094455-57.2025.8.26.0100

ID: 323413280
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094455-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Shirley da Silva de Jesus - Vistos. 1) Trata-se de demanda de perfil massificado, potencialmente qualificável como litigância predatória - circustância a não encerrar, em si, juízo valorativo de improcedênc… Ver mais

Processo nº 1094843-57.2025.8.26.0100

ID: 322976665
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094843-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Richard Aparecido Carrera Gomes - Vistos. 1. Trata de pedido de tutela de urgência visando compelir a requerida a autorizar e custear a cirurgia de adrenalectomia robótica do autor, sob pena de multa diár… Ver mais

Processo nº 1094067-57.2025.8.26.0100

ID: 321089039
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094067-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela Ziolli Donnini Fernandez - Vistos. Verifica-se que as partes têm domicílio ou sede em outra(s) Comarca(s), tendo sido o ajuizamento desta demanda feito em Foro que não tem nenhuma ligação com a su… Ver mais
Processo 1074376-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - São Frutuoso Serviços de Escritório Ltda - Bradesco Saude S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial proferido nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de … Ver mais
Intimação
Processo 1100954-57.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - R.M.R.S. - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1082136-57.2025.8.26.0100

ID: 300977396
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082136-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Lucia Escobar de Arruda Brasil - Vistos. Nesses estreitos limites cognitivos, não se vislumbra abusividade da negativa, pois as operadoras, em linha de princípio, não estão obrigadas ao fornecimento… Ver mais

Processo nº 1063803-57.2025.8.26.0100

ID: 293297846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063803-57.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Teresa Diego Cruz Cardoso - O imóvel usucapiendo é de titularidade de Seraphim Santiago Cardoso e Maria dos Anjos Cardoso. Seraphim Santiago Cardoso casou-se com a autora em 10/04/2008, pelo regime da separ… Ver mais

Processo nº 1049544-57.2025.8.26.0100

ID: 327249203
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1049544-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Eduardo Valente - - Natália Aparecida Farias - Vistos. Luiz Eduardo Valente e Natália Aparecida Farias propôs ação em face de SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE. Em virtude da forma genérica por meio da… Ver mais

Processo nº 1049544-57.2025.8.26.0100

ID: 327227021
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1049544-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Eduardo Valente - - Natália Aparecida Farias - Vistos. Luiz Eduardo Valente e Natália Aparecida Farias propôs ação em face de SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE. Em virtude da forma genérica por meio da… Ver mais

Processo nº 4002321-57.2025.8.26.0100

ID: 334959230
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4002321-57.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE : THAIS NOSCHANG DA SILVA ADVOGADO(A) : KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB SP509411) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais
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