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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036800-30.2025.8.26.0100" – Página 177 de 177

Intimação
Processo 1069683-30.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jucilene Mendes da Silva - - Juciran Mendes dos Santos - A) Defere-se o pedido de averbação da presente ação ao registro do imóvel objeto da usucapião. A averbação, no caso, visa dar publicidade a demanda e defender terce… Ver mais

Processo nº 1081129-30.2025.8.26.0100

ID: 324125463
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081129-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniela Roberta Pereira Vasconcellos - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do… Ver mais
Processo 1050768-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cassia Bretones de Paula Cotia Me - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. CASSIA BRETONES DE PAULA COTIA move a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTE… Ver mais
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