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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0021567-10.2025.8.26.0100" – Página 178 de 178

Processo nº 1064899-10.2025.8.26.0100

ID: 279711782
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1064899-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex do Nascimento Bispo - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a… Ver mais

Processo nº 1095454-10.2025.8.26.0100

ID: 323952780
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095454-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Alexandre Nogueira da Rocha - Vistos. 1. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar que o que existe é a 'justiça subsidiada', ou seja, os custos do processo são suportad… Ver mais
Intimação
Processo 1047051-10.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genadio Mario Vieira de Araujo - - Claudeliz Gonçalves de Araujo - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) d… Ver mais

Processo nº 1081486-10.2025.8.26.0100

ID: 317312560
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081486-10.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adailton Araujo São José - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, pa… Ver mais

Processo nº 1099237-10.2025.8.26.0100

ID: 328370380
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099237-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Solange Ribeiro Rodrigues - Vistos. 1 - Não se pode presumir a existência de vício de consentimento por ocasião de contratação, nem a nulidade de cláusulas contratuais ou a irregularidade dos cálculos da ré… Ver mais
Processo 0019239-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1012917-54.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ali Ahmad Fares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. ADAPTAR MODELO ABAIXO, MANTENDO AS TESES ALEGADAS NA IMPUGNAÇÃO E APAGANDO AS QUE NÃO FOR… Ver mais

Processo nº 1100110-10.2025.8.26.0100

ID: 331476524
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100110-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C.N.S. - Vistos. 1 Indefiro a tramitação em segredo de justiça, pois a especificidade da causa não se enquadra no teor do artigo 189 do Código de Processo Civil. Não há que se falar em violação à intimi… Ver mais
Processo 1094387-10.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Movilepay Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. I. Indefiro o pedido de arresto cautelar, bem como de imediato bloqueio de valores, ausentes os requisitos do CPC, especialmente … Ver mais

Processo nº 1004759-10.2025.8.26.0100

ID: 276928263
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB 360539/SP) Processo 1004759-10.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jardson Rocha da Silva - Vistos, 1. Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los, diante da ausência dos alegados vícios na decisão embargada. Com efeito, pretende a… Ver mais
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