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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-57.2025.8.26.0100" – Página 178 de 179

Intimação
Processo 1100954-57.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - R.M.R.S. - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1082136-57.2025.8.26.0100

ID: 300977396
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082136-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Lucia Escobar de Arruda Brasil - Vistos. Nesses estreitos limites cognitivos, não se vislumbra abusividade da negativa, pois as operadoras, em linha de princípio, não estão obrigadas ao fornecimento… Ver mais

Processo nº 1063803-57.2025.8.26.0100

ID: 293297846
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063803-57.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Teresa Diego Cruz Cardoso - O imóvel usucapiendo é de titularidade de Seraphim Santiago Cardoso e Maria dos Anjos Cardoso. Seraphim Santiago Cardoso casou-se com a autora em 10/04/2008, pelo regime da separ… Ver mais

Processo nº 1049544-57.2025.8.26.0100

ID: 327249203
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1049544-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Eduardo Valente - - Natália Aparecida Farias - Vistos. Luiz Eduardo Valente e Natália Aparecida Farias propôs ação em face de SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE. Em virtude da forma genérica por meio da… Ver mais

Processo nº 1049544-57.2025.8.26.0100

ID: 327227021
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1049544-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Eduardo Valente - - Natália Aparecida Farias - Vistos. Luiz Eduardo Valente e Natália Aparecida Farias propôs ação em face de SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE. Em virtude da forma genérica por meio da… Ver mais

Processo nº 4002321-57.2025.8.26.0100

ID: 334959230
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4002321-57.2025.8.26.0100/SP REQUERENTE : THAIS NOSCHANG DA SILVA ADVOGADO(A) : KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB SP509411) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais
Processo 1071369-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sabrynna Dantas de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. SABRYNNA DANTAS DE OLIVEIRA ingressou com a presente ação de obrigação de fazer em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO B… Ver mais
Processo 1077771-57.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Conceição Aparecida Modesto - - Edimeire Nascimento Santos - - Katia Cilene Nascimento Santos - - Marianna Cristina Modesto dos Santos - - Paulo Cesar Nascimento Santos - 1) Para análise do pedido de gratuidade da just… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000478-57.2025.8.26.0100/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : JOSE VALTER TENORIO ADVOGADO(A) : BIANCA FERNANDES ALVARES PEREIRA (OAB DF049784) ATO ORDINATÓRIO ​ Certifico e dou fé que designei audiência de Conciliação, na modalidade … Ver mais

Processo nº 1056334-57.2025.8.26.0100

ID: 315679710
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056334-57.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - William Santos Pereira - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplicável para a aquisição… Ver mais
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