Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036007-91.2025.8.26.0100" – Página 179 de 184

Processo nº 1066465-91.2025.8.26.0100

ID: 279728760
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karen dos Santos Furtado (OAB 458523/SP) Processo 1066465-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lora Martinova Bertozzi Lazarova - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchim… Ver mais

Processo nº 1061906-91.2025.8.26.0100

ID: 277319813
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Victoria Cicera dos Santos (OAB 483420/SP) Processo 1061906-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Liandro Macedo - 1. Em que pesem os documentos apresentados, não se justifica concessão da Assistenta judiciária Gratuita ao autor. Este Juízo adota como parâmetro, para conc… Ver mais
Processo 1061227-91.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Mafuz Antonio Abrao - - HENRIQUE RICHTER CARON - - Marcelo Vardanega Ribeiro - - Nicole Cristina Abrao Caron - - CAMILA FERREIRA BERTONCELLI - Associação Portuguesa de Desportos - EXPERTISEMAIS SERV… Ver mais

Processo nº 1066465-91.2025.8.26.0100

ID: 330710185
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066465-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lora Martinova Bertozzi Lazarova - Vistos. Indefiro à parte requerente o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores de sua concessão. Sabe-se que a… Ver mais

Processo nº 1100415-91.2025.8.26.0100

ID: 330070909
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100415-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.M.R. - Vistos. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1101482-91.2025.8.26.0100

ID: 332680468
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1101482-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Atena Marmo Design Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E TUTELA DE URGÊNCIA movida por ATENA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega … Ver mais
Processo 1026307-91.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Juliana Di Stefani Noronha da Silva - - Eriq Gabriel Di Stefani Dal Molin - 1. A gratuidade de justiça visa a viabilizar o acesso à justiça às pessoas naturais e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insufi… Ver mais

Processo nº 1042894-91.2025.8.26.0100

ID: 307301825
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042894-91.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marília Fonseca Pinheiro Lima - Vistos. Nos termos do art. 247 do CPC a citação se dará por carta salvo nas hipóteses previstas nos incisos I a V. Assim, a citação por carta, no processo de execução, é possí… Ver mais
Processo 1046289-91.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jorge Florindo de Medeiros Junior, registrado civilmente como Jorge Florindo de Medeiros Junior - Defiro a justiça gratuita ao autor. JORGE FLORINDO DE MEDEIROS JUNIOR ajuizou açã… Ver mais

Processo nº 1088290-91.2025.8.26.0100

ID: 311038831
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088290-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marciel Jonathan Gomes da Silva - Vistos. Além das garantias materiais, o Código de Defesa do Consumidor concedeu ao consumidor prerrogativas processuais, como a de poder propor a ação no seu domicílio (CDC… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta