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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036634-95.2025.8.26.0100" – Página 179 de 185

Processo nº 1060399-95.2025.8.26.0100

ID: 294486094
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060399-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fundação Antônio Prudente - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1085910-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Conti Filho - - Paula Pina Cabral Bicudo Conti - Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado e da taxa para citação eletrônica (em favor do Fundo Espe… Ver mais

Processo nº 1035761-95.2025.8.26.0100

ID: 276986842
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Onias Marcos dos Reis (OAB 312073/SP) Processo 1035761-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Icomon Tecnologia Ltda. - Vistos. Recebo fl. 100 como emenda da inicial. Não há prova inequívoca de inexistência da obrigação cobrada, de modo que a solução da questão demanda instauraç… Ver mais
Intimação
Processo 1089305-95.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.P.R.C. - Vistos. 1. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. Sobre a competência do Juízo para a apreciação da presente demanda, é forçoso recordar que, para a fixação… Ver mais
Processo 1088723-95.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.B.R.N. - - C.A.V.S. - Vistos. Cuida-se de ação de retificação de registro para desconstituição de paternidade com alteração de registro civil. Na forma do arti… Ver mais

Processo nº 1071263-95.2025.8.26.0100

ID: 323892438
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1071263-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - W.G.L. - Vistos. 1 - Willian Gotardo Lembi, sucessor legal da extinta sociedade empresária W2Alpha Comércio e Representação Comercial Ltda., ajuizou "ação declaratória de nulidade da sentença arbitral fi… Ver mais
Processo 1069517-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor de Freitas Pintenho - Rádio e Televisão Record S.A. e outros - Vistos. Fls. 69: 1. Anotado quanto aos esclarecimentos prestados. Sendo assim, passo a apreciar o pedido liminar no item que segue. Fls.… Ver mais

Processo nº 1097065-95.2025.8.26.0100

ID: 326018555
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097065-95.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - José Carlos Lang Godinho - Vistos. 1. O simples requerimento de gratuidade judicial formulado pela pessoa natural, ainda que realizado em conjunto com declaração de pobreza, produz apenas presunção relativa de veracidad… Ver mais

Processo nº 1072815-95.2025.8.26.0100

ID: 328465694
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072815-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Dmg Assessoria Ltda - Indeferida a tutela antecipada nos termos da decisão de fls. 69/70. Cediço na jurisprudência deste e. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de ca… Ver mais

Processo nº 1069517-95.2025.8.26.0100

ID: 335063739
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069517-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor de Freitas Pintenho - Vistos. Fls. 69: 1. Anotado quanto aos esclarecimentos prestados. Sendo assim, passo a apreciar o pedido liminar no item que segue. Fls. 01/21: 2. Trata-se de pedido de concessão… Ver mais
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