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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010166-03.2024.8.26.0309" – Página 18 de 27

Processo 0010166-67.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1522679-75.2024.8.26.0228) (processo principal 1522679-75.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - (NÃO DENUNCIADO) JOSÉ CORREIA SOBRINHO - - (NÃO DENUNCIADO) MARCIA MARIA SOUSA DOS SANTOS … Ver mais
Processo 0001355-84.2017.8.26.0637 (processo principal 0010166-09.2012.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Lucimar Vieira Dornellas Faria - Us Travel Operadora de Turismo Ltda e outro - Fernando Ferreira Rocha - - Ricardo Ferreira Garcia - Vistos. Fls. 700/701 - Manife… Ver mais
Processo 0010166-83.2025.8.26.0562 (processo principal 0019264-29.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Valdir Martins dos Reis - Maria Elena Lima Barão - Vistos. Nos termos do artigo 523, § 1º do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que providencie o pagamento do valor de R$ 13… Ver mais
Intimação
Processo 0005938-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1016832-03.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nathalia Rafaela Oliveira Azzoni - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a co… Ver mais
Intimação
Processo 0012591-03.2024.8.26.0309 (processo principal 1014717-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Renata Ferreira da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). S… Ver mais
Intimação
Processo 0012591-03.2024.8.26.0309 (processo principal 1014717-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Renata Ferreira da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). S… Ver mais

Processo nº 0006153-24.2025.8.26.0309

ID: 294521844
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006153-24.2025.8.26.0309 (processo principal 1013534-03.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mario Sergio Barbosa - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualm… Ver mais
Intimação
Processo 0010069-03.2024.8.26.0309 (processo principal 1010273-98.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Helio Gabriel Faria Silva - - Rafael Barbini Petta - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Se… Ver mais

Processo nº 0013545-49.2024.8.26.0309

ID: 290768660
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013545-49.2024.8.26.0309 (processo principal 1012952-03.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Vitor Durigon Galli - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de… Ver mais

Processo nº 0005773-98.2025.8.26.0309

ID: 290773966
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005773-98.2025.8.26.0309 (processo principal 1012952-03.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Vitor Durigon Galli - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela par… Ver mais
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