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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011267-20.2024.8.26.0004" – Página 18 de 22

Intimação
Processo 1009882-20.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.G.S. - A.W.S.S. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal ao requerente no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, em caso… Ver mais
Processo 1002510-20.2024.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Luiz Augusto Leonor - - José Antonio Gianfrancesco Rodrigues - Marinalva Santos Leite - Vistos. Fls. 1605/1607: Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública para a reserva dos honorários periciais nas es… Ver mais

Processo nº 1501769-20.2024.8.26.0004

ID: 293520651
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501769-20.2024.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - F.F.S. - - A.B.F.S. - Vistos. Anote-se a juntada de certidão atestado o decurso do prazo para os réus apresentarem contestação (… Ver mais
ADV: Marcos Castelo Branco Rosario (OAB 43439/SP), Robson Luis Mariano (OAB 456468/SP) Processo 0011267-15.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paloma Santiago de Oliveira - Exectdo: Aguinaldo Donizeti Siqueira - Vistos. Fls. 138/140: Intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador… Ver mais

Processo nº 1020940-20.2024.8.26.0004

ID: 310174722
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020940-20.2024.8.26.0004 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Valdilene da Silva Ferreira - Vistos. 1.1) Em caso de isenção tributária, deverá ser exibido o comprovante emitido pela Receita Federal, declarando ser isento ou não possuir declarações na base de dados do órgão nos últimos d… Ver mais

Processo nº 1016866-20.2024.8.26.0004

ID: 290718432
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016866-20.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Vistos. Há contradição nos termos da petição do requerente, pois alega estar comprovada a tese da defesa, mas deixando a cargo do Magistrado a determinação de outras provas. Deve-se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022395-20.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Garreta Harkot (Justiça Gratuita) - Apelado: Con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014247-20.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erik de Oliveira Cunha - Apelado: Enel Brasil S.a - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014247-20.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erik de Oliveira Cunha - Apelado: Enel Brasil S.a - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 0006230-75.2025.8.26.0004 (processo principal 1002219-20.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sibeli Braga Fioritti - Gol Linhas Aéreas S/A - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil,… Ver mais
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