Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003721-75.2023.8.26.0441" – Página 18 de 40

Autopista Régis Bittencourt S/A x Victor Matheus Teixeira

ID: 325028321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000811-56.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTOPISTA RéGIS BITTENCOURT S/A

Polo Passivo:

VICTOR MATHEUS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000811-56.2025.8.26.0495 (processo principal 1003721-78.2021.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Ordem de Preferência - Autopista Régis Bittencourt S/A - Victor Matheus Teixeira e outro…

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Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A x Nivaldo Fernandes De Almeida

ID: 323292567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003721-95.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

NIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ADRIANA ARAUJO FURTADO

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Processo 1003721-95.2024.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nivaldo Fernandes de Almeida - Vistos. Dete…

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Processo nº 1003721-32.2025.8.26.0562

ID: 326152610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003721-32.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CERQUEIRA DE FREITRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINA MOREIRA CAPUCHO

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Processo 1003721-32.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Cerqueira de Freitras - Vistos. Manifeste-se o autor especificamente sobre…

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Antonio Neri x Mara Cristina Vaz Dos Santos

ID: 326136600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003721-31.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NERI

Polo Passivo:

MARA CRISTINA VAZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

POLLYANA AZEVEDO ALVES

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CARLOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-31.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Mara Cristina Vaz dos Santos - Vistos. Fls. 716: Assiste razão ao exequente. Providencie a …

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Antonio Neri x Mara Cristina Vaz Dos Santos

ID: 333823968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003721-31.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NERI

Polo Passivo:

MARA CRISTINA VAZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

POLLYANA AZEVEDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-31.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Mara Cristina Vaz dos Santos - Juntada petição com a indicação do endereço da diligência e,…

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Processo nº 1003721-75.2023.8.26.0441

ID: 292247868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003721-75.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. M. DA S. R. L. C. S. R. S. M. A. S. R. P. C. R. P. S. C. DA S. R. C. V. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-75.2023.8.26.0441 - Inventário - Tutela de Evidência - L.C.S.R.S. - M.A.S.R. - - V.S.L. - - D.M.S.R. - - P.C.R.P. - - S.C.S.R.C. e outros - Vistos. Cuida-se de ação de inventári… Processo 1003721-75.2023.8.26.0441 - Inventário - Tutela de Evidência - L.C.S.R.S. - M.A.S.R. - - V.S.L. - - D.M.S.R. - - P.C.R.P. - - S.C.S.R.C. e outros - Vistos. Cuida-se de ação de inventário "por arrolamento comum" ajuizada por Luana Christina da Silva Ribeiro Scacchetti em face dos bens deixados por José de Assis Ribeiro Sobrinho. O feito foi recebido como inventário ante a ausência de consenso entre os herdeiros e houve a nomeação da requerente como inventariante (fls. 55/57). O valor da causa foi corrigido (fls. 72/73), ocasião em que deferida a antecipação de tutela para determinar que a herdeira Valéria Schettini Lacerda depositasse o valor integral auferido com a venda do imóvel pertencente ao espólio. Determinou-se a citação dos demais herdeiros (fls. 84/85). Valéria Schettini Lacerda se manifestou às fls. 144/154, aduzindo que o bem fora vendido em vida pelo de cujus, representado pela contestante em procuração. Acerca do valor, apontou que a transação se iniciou em 2022, por R$ 160.000,00, com o pagamento de sinal de R$ 10.000,00, que foi pago diretamente ao falecido. Em virtude de ter sido o bem adquirido pelo falecido na constância do casamento com Erzil, genitora da peticionante e de seu irmão Marcos Antonio Schettini Ribeiro, que também eram detentores dos direitos do imóvel, foi renegociada a dívida e o valor do imóvel passou a ser de R$ 270.000,00. Contudo, era necessária a realização de inventário de Erzil, e o tabelião informou que o custo do inventário seria de R$ 36.000,00, compreendendo despesas cartorárias, escritura pública de desmembramento, registro de estremação e abertura de nova matrícula. O comprador depositou na conta da peticionante R$ 20.000,00 (EC 21 LOC C ENERGIA SOLAR LTDA), e foi feito novo contrato de compra e venda no valor de R$ 270.000,00. R$ 26.000,00 foram depositados ao tabelião, em nome de Antonio Ribeiro de Assis, procurador do comprador, que também depositou em nome da contestante R$ 214.000,00. Assim, o valor líquido recebido foi de R$ 224.000,00, cabendo 50% ao falecido e 50% à contestante e seu irmão. Acrescenta que o valor pertencente ao falecido ficou sob a administração da contestante a pedido do falecido, apresentando listagem de prestação de contas à fl. 151, indicando o total de despesas de R$ 31.620,76, de modo que o saldo pertencente ao falecido é de R$ 80.379,24. Acrescentou que o repasse do saldo aos irmãos, herdeiros de José, foi indicado no importe de R$ 9.571,65, e dois irmãos - Felipe e Halex - concordaram. Aduziu, então, que o valor a ser partilhado entre os irmãos é de R$ 80.379,24, cada um recenendo R$ 10.047,40, descontando-se R$ 9.571,65 depositados para Felipe e Halex. A inventariante noticiou o descumprimento da liminar e requereu a penhora via SISBAJUD (fl. 184). Valéria Schettini Lacerda e Marcos Antonio Schettini se manifestaram às fls. 187/205, reiterando os termos da petição anterior. Manifestação da inventariante às fls. 243/251 e dos herdeiros Valéria Schettini Lacerda e Marcos Antonio Schettini às fls. 255/262. A inventariante informou que todos os herdeiros foram citados, quedando-se inertes Halex e Felipe (fls. 294 e 134 respectivamente). É o relatório. Passa-se a fundamentar e a decidir. 1. A questão fundamental que impede o prosseguimento do inventário é a definição do acervo hereditário, que, por sua vez, depende da resolução da controvérsia sobre o direito de meação da Sra. Erzil Schettini Ribeiro. A herdeira Valéria baseia sua pretensão na certidão de casamento (fls. 33), que comprova o enlace matrimonial sob o regime da comunhão de bens, e na ausência de divórcio formal. A parte autora, por outro lado, alega a separação de fato há mais de uma década antes da aquisição do bem, o que, segundo a Súmula 377 do STF e a jurisprudência consolidada, rompe a presunção de esforço comum e afasta a comunicabilidade dos bens adquiridos individualmente após a ruptura da vida em comum. A prova da separação de fato, neste caso, não se resolve pela simples análise documental. As alegações de que o de cujus e a Sra. Erzil constituíram novas famílias e residiam em locais distintos por décadas demandam dilação probatória extensa, incluindo, potencialmente, oitiva de testemunhas, expedição de ofícios para comprovação de domicílios, entre outras diligências incompatíveis com o rito célere e específico do processo de inventário. O artigo 612 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz do inventário decidirá todas as questões de direito provadas por documento, remetendo às vias ordinárias aquelas que dependerem de outras provas. A controvérsia sobre a separação de fato enquadra-se perfeitamente na definição de questão de alta indagação, pois sua solução exige a produção de provas que extrapolam os limites cognitivos do juízo orfanológico. Portanto, a resolução sobre a titularidade dos 50% do valor do imóvel, reclamados pelos herdeiros da Sra. Erzil, deve ser apreciada em ação autônoma (ação declaratória). Os valores já depositados nos autos a fls. 170/174 deverão permanecer em conta judicial até ulterior deliberação. Quanto às demais questões pendentes, como a análise pormenorizada da prestação de contas, a apuração de outros bens ou valores em nome do de cujus e o descumprimento da medida liminar, serão apreciadas após o ajuizamento da ação. 2. Reitere-se o ofício ao INSS. Providencie a serventia o envio. Intime-se. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA (OAB 271775/SP), LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA (OAB 271775/SP), LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA (OAB 271775/SP), LEANDRO TEIXEIRA BARBOSA ROCHA (OAB 271775/SP), DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA (OAB 339850/SP), VALERIA SCHETTINI LACERDA (OAB 350022/SP), VALERIA SCHETTINI LACERDA (OAB 350022/SP)

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Processo nº 1003721-16.2024.8.26.0223

ID: 298327726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003721-16.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO GUARUJá CENTRAL PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA LOBAO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-16.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Guarujá Central Park - Vistos. Considerando que já houve a comprovação do pagamento da taxa …

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Condomínio Holanda x Banco Do Brasil S/A

ID: 293405446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003721-28.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO HOLANDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-28.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Holanda - BANCO DO BRASIL S/A - ato(s) ordinatório(s): Fls. 196 ss : a petição deverá ser …

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Condomínio Holanda x Banco Do Brasil S/A

ID: 292599382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003721-28.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO HOLANDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003721-28.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Holanda - BANCO DO BRASIL S/A - ato(s) ordinatório(s): Fls. 196 ss : a petição deverá ser …

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Processo nº 1003519-59.2025.8.26.0302

ID: 278032012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1003519-59.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA LOPES LEVORATO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Eduardo Marson (OAB 468087/SP) Processo 1003519-59.2025.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Reqte: Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Vistos. Apense-se estes autos ao processo 1…

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