Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004081-06.2023.4.06.3802" – Página 18 de 27

Processo nº 1004081-60.2024.8.26.0510

ID: 315554461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-60.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NADINE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO GARCIA ZAIA

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Processo 1004081-60.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Nadine Alves - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, di…

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Rogerio Carlos Izzo x Sonia Siqueira Izzo

ID: 281298612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1004081-73.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CARLOS IZZO

Polo Passivo:

SONIA SIQUEIRA IZZO

Intimação

Advogados:

RICHARD LUZ DE SIQUEIRA

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MONIQUE FRANÇA BUENO

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JOSE MARIA DE SIQUEIRA

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ARI GILBERTO PORTAS

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ADV: Jose Maria de Siqueira (OAB 84004/SP), Ari Gilberto Portas (OAB 371057/SP), Richard Luz de Siqueira (OAB 376498/SP), Monique França Bueno (OAB 383581/SP) Processo 1004081-73.2024.8.26.0441 - Ali…

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Processo nº 1004081-10.2024.8.26.0268

ID: 317785540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004081-10.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO INÁCIO MARCELINO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1004081-10.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Promova a parte autora, por intermédio de seu(sua) Proc…

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Processo nº 1004081-27.2025.8.26.0348

ID: 320439986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004081-27.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO MARQUES DE SOUSA

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Processo 1004081-27.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.C.S. - Ciência ao autor de Carta Precatória expedida de fls. 43/46. Intimado a providenciar digitalização e c…

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Valdeci Bernardo x Nubank Pagamentos S/A

ID: 326896282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-92.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI BERNARDO

Polo Passivo:

NUBANK PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSUE MUNIZ SOUZA

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FABIO RIVELLI

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DANIELLA MUNIZ SOUZA

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Processo 1004081-92.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdeci Bernardo - Nubank Pagamentos S/A - Por tais fundamentos, julgo parcialmente procedente o pedido,…

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Banrisul - Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A x Elaine Dias Silva

ID: 300466092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-02.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Polo Passivo:

ELAINE DIAS SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 0003086-02.2025.8.26.0196 (processo principal 1004081-32.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Bancários - Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Elaine Dias Silva - V…

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Processo nº 1004081-26.2025.8.26.0510

ID: 293425547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004081-26.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE REGINA DE PAULA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES PEREIRA

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Processo 1004081-26.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleonice Regina de Paula Me - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.…

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Sebastião Alves x Antonio Galvão Pavret e outros

ID: 321051960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-33.2016.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ALVES

Polo Passivo:

ANTONIO GALVãO PAVRET APARECIDO ZACARIAS CLEMENTINO BRIET DA SILVA JOãO BATISTA GEREMIAS DA SILVA LUZIA BRIET ZACARIAS MARIA DE LOURDES PAVRET DA SILVA MARTA DE OLIVEIRA LOBO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM MONTESANTI JUNIOR

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LUCIANA COSTA DE GOIS CHUVA

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ERIKSON SALVADORI

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ELISA SOARES CAVALIERE NUNES

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CHRISTIANE LUCCI DE ALMEIDA SANTOS

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ANGELA TADIOTO DOS SANTOS

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Processo 1004081-33.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Sebastião Alves - Clementino Briet da Silva - - Marta de Oliveira Lobo da Silva - - Luzia Briet Zacarias - - Maria de…

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Ivo Aparecido De Oliveira e outros x Sena Construções Ltda. e outros

ID: 326473717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002520-41.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVO APARECIDO DE OLIVEIRA MARCOS LUIS CUBA

Polo Passivo:

SENA CONSTRUçõES LTDA. TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO POGI

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KATIA DINIZ

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ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

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Processo 0002520-41.2024.8.26.0082 (processo principal 1004081-88.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ivo Aparecido de Oliveira - - Marcos Luis Cuba - Tsc Empreendime…

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Luciano Magalhães Representações Comercial Ltda x Millo Serviços Fonoaudiológicos Ltda (Clínica Foncare)

ID: 294214528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004327-33.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MAGALHãES REPRESENTAçõES COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

MILLO SERVIçOS FONOAUDIOLóGICOS LTDA (CLíNICA FONCARE)

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MARQUES DA SILVA

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FERNANDA PINHEIRO BERNARDO

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CASSIO LIMA CARDOSO

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ALANA PINHEIRO SERRA

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Processo 0004327-33.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004081-20.2024.8.26.0006) (processo principal 1004081-20.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luciano Mag… Processo 0004327-33.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004081-20.2024.8.26.0006) (processo principal 1004081-20.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luciano Magalhães Representações Comercial Ltda - Millo Serviços Fonoaudiológicos Ltda (Clínica Foncare) - Vistos. Millo Serviços Fonoaudiológicos Limitada (Clínica Foncare) intervém nos autos para pedir, em preliminar, a concessão de justiça gratuita. No mérito aduz que o acordo celebrado com o exequente é nulo porque previu, para a hipótese de descumprimento, o imediato despejo, além da renúncia do direito de recorrer. Além disso, o ajuste foi celebrado sem assistência de advogado. Aponta que tentou solucionar o problema de todas as maneiras e que o exequente sempre causou empecilhos, "travando os boletos" devido a última parcela do acordo estar em atraso. Por derradeiro informa que a execução do despejo interromperá o tratamento das crianças autistas às quais presta atendimento. É o relatório. Fundamento e decido. Indefiro a concessão de justiça gratuita ao executado porque se a clínica está funcionando e atendendo pacientes presume-se que está a receber pelo serviço que presta haja vista não haver notícia de que atua de forma graciosa como entidade assistencial. No mérito importa observar que o termo de acordo foi celebrado por partes maiores e capazes, com objeto lícito, presentes os requisitos de validade do ato jurídico. Independentemente de estarem todas elas representadas poradvogado, basta que o pedido seja feito por patrono habilitado, o que aqui ocorreu. De outro giro trata-se de direito patrimonial e disponível. As partes podem transigir livremente, inclusive no que se refere a eventuais recursos. O panorama dos autos mostra com clareza que a inadimplência é confessa e não foi sanada, o que torna obrigatória a devolução do imóvel ao proprietário independentemente da atividade ali exercida. Houve acordo nos autos principais, que foi descumprido, seguido de novo ajuste igualmente inadimplido. Não é condizente com a equidade que o credor permaneça sem poder fazer uso do bem que lhe pertence enquanto o devedor reluta em cumprir com as obrigações assumidas. Por derradeiro faço constar que o despejo equivale ao descredenciamento da clínica. Os pacientes podem ser atendidos em outras sem que isto implique em risco a vida ou saúde. Ante o exposto nego acolhimento integral a petição do devedor. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MARQUES DA SILVA (OAB 482605/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), FERNANDA PINHEIRO BERNARDO (OAB 458368/SP), ALANA PINHEIRO SERRA (OAB 459725/SP)

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