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Processo nº 1005059-03.2024.8.26.0586

ID: 320048044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005059-03.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. L. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 461.311)

Processo 1005059-03.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar alim… Ver mais

M. A. G. x B. P. S. A.

ID: 326881502

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-34.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-34.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: M. A. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistra… Ver mais

M. A. G. x B. P. S. A.

ID: 328064761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-34.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. A. G.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005059-34.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: M. A. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistra… Ver mais

Processo nº 1005059-04.2023.8.26.0597

ID: 294773037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005059-04.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ARAGãO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 1005059-04.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aragão I - 1.-As partes acima identificadas celebraram acordo. O negócio jurídico processual está formalmente em ordem (f. 179). 2.- Ante exposto, e por mais que dos autos consta, HOMOLOGO o … Ver mais

Processo nº 1005059-03.2025.8.26.0704

ID: 306151595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO GRANDE BORSATO ALCÂNTARA (OAB/SP 375.887) ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.275)

Processo 1005059-03.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas dos Santos - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se.. 2.No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedime… Ver mais

Processo nº 1005059-35.2025.8.26.0176

ID: 311505110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005059-35.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NUNES ROMERO (OAB/SP 168.016)

Processo 1005059-35.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Junte a parte autora os respectivos comprovantes de pagamento das guias acostadas aos autos. Considerando os documentos acostados aos auto… Ver mais

Processo nº 1005059-12.2025.8.26.0604

ID: 277739251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-12.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELOIR DA SILVA DIAS (OAB/SP 357.131)

ADV: Celoir da Silva Dias (OAB 357131/SP) Processo 1005059-12.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Maria - Vistos. Deve a parte juntar procuração assinada, regularizando sua representação processual. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência … Ver mais

Clarice Aparecida Bueno Guimaraes x Aron Candido Dos Santos e outros

ID: 305998501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-42.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE APARECIDA BUENO GUIMARAES

Polo Passivo:

ARON CANDIDO DOS SANTOS MICHELE FERREIRA DA SILVA SILVIA MATAVELLI CANDIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB/SP 313.118) MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/SP 166.587) JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB/SP 302.264) JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB/SP 84.662)

Processo 1005059-42.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clarice Aparecida Bueno Guimaraes - Michele Ferreira da Silva - - ARON CANDIDO DOS SANTOS - - SILVIA MATAVELLI CANDIDO DOS SANTOS e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO est… Ver mais

Edvaldo Massarelli x Banco Agibank S/A e outros

ID: 297836659

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-45.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO MASSARELLI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INBURSA S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S/A INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Despacho

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

DESPACHO Nº 1005059-45.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Edvaldo Massarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inbursa S/A - Apelado:… Ver mais

F. A. De M. x M. B. De M.

ID: 301114933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005059-65.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE M.

Polo Passivo:

M. B. DE M.

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMPOS DE AZEVEDO (OAB/SP 254.597) NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 55.217)

Processo 1005059-65.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.M. - M.B.M. - DISPOSITIVO -4- Ante o exposto, REVOGO a tutela antecipada concedida e, com resolução do mérito e com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005059-03.2024.8.26.0586

M. A. G. x B. P. S. A.

M. A. G. x B. P. S. A.

Processo nº 1005059-04.2023.8.26.0597

Processo nº 1005059-03.2025.8.26.0704

Processo nº 1005059-35.2025.8.26.0176

Processo nº 1005059-12.2025.8.26.0604

Clarice Aparecida Bueno Guimaraes x Aron Candido Dos Santos e outros

Edvaldo Massarelli x Banco Agibank S/A e outros

F. A. De M. x M. B. De M.