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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005445-08.2022.8.26.0229" – Página 18 de 22

Processo 1005445-77.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.K.C.R.S.G.A.R.M. - - H.K.M.C. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos exequentes. Anote-se. Recebo a petição de fls. 29/30 como emenda à inicial. Intime-se o executado pa… Ver mais
Processo 1005445-46.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Em se tratando de citação pelo correio, a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-l… Ver mais

Processo nº 1005445-71.2025.8.26.0077

ID: 319378979
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005445-71.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ercilia Grigório dos Santos - Vistos. Defiro a justiça gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a an… Ver mais
Processo 0001302-25.2025.8.26.0637 (processo principal 1005445-91.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Augusto Ribeiro Soares - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo e… Ver mais
Processo 1005445-18.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Luiz Alberto Lousada Sassi - Vistos. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência ju… Ver mais
Processo 1005445-13.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Ribas Padula - - Simone Akemi Inuma - Martins Móveis Planejados Ltda - - Jamiro Martins de Souza Me - - Jamiro Martins de Souza - - Gabriel Siqueira Martins e outro - Vistos. C… Ver mais

Processo nº 1005445-64.2023.8.26.0005

ID: 296599307
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005445-64.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - S.B.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte autora/exequente do(s… Ver mais
Processo 1005445-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Alessandro Palhares Sobrinho - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 4… Ver mais
Processo 1005445-31.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Daris Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Microsoft do Brasil Importação e Comercio de Software e Video Games Ltda - Vistos. Fls.238/240: conforme consta na c… Ver mais

Processo nº 1005445-20.2025.8.26.0482

ID: 319828508
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005445-20.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fatima Santana - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº… Ver mais
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