Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005655-11.2024.8.26.0481

ID: 331230400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: DúVIDA Nº Processo: 1005655-11.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMARO CRUZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO

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FERNANDA ALBANO TOMAZI

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Processo 1005655-11.2024.8.26.0481 - Dúvida - Registro de Imóveis - Amaro Cruz Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, assiste razão ao embargante.…

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Processo nº 1005655-20.2023.8.26.0554

ID: 332981161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005655-20.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO GONZALEZ ROHDE JANAINA DO CARMO GONZALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR FERNANDO DAMURA

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Processo 1005655-20.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bernardo Gonzalez Rohde - - Janaina do Carmo Gonzalez - Vistos. Na esteira da manifestação ministerial de fls. 139…

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Metro 4 Construtora E Incorporadora Ltda x Seven Comércio Empreeendimentos E Participações Ltda

ID: 293403683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

SEVEN COMéRCIO EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAELA FERREIRA MARTINS

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MARIO LUIZ ELIA JUNIOR

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MARCO ANTONIO DA CUNHA

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Processo 1005655-54.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Seven Comércio Empreeendimentos e Participações Ltda - Ante o exposto, com fu…

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Hb Titanio Manutenção Industrial Ltda x Twn Engenharia, Consultoria E Construção Ltda

ID: 313227637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000947-38.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HB TITANIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

TWN ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI

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MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO

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Processo 0000947-38.2023.8.26.0361 (processo principal 1005655-66.2013.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - HB TITANIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - TWN E…

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Processo nº 1005655-52.2025.8.26.0068

ID: 316702750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-52.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE RONCONI BORBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CÍCERA FURTADO MENDONÇA

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BRUNA DA SILVA GOESE MENDONÇA

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Processo 1005655-52.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna da Silva Goese, registrado civilmente como Jaqueline Ronconi Borba - Providencie, a pa…

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x Marcelo Aquino Araújo Filho e outros

ID: 328800944

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005655-63.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARCELO AQUINO ARAúJO FILHO MARIA CAROLINA CERVI ARAúJO MARIA PAULA CERVI ARAúJO

VISTA

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

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AMANDA TAHA JUNQUEIRA

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BELISARIO ROSA LEITE NETO

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FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA

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MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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VISTA Nº 1005655-63.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1005655-68.2021.8.26.0011

ID: 335211412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005655-68.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BATISTA BARROS JéSSICA DA SILVA BARROS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA

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SERGIO MORENO

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NATÁLIA MATIAS MORENO BULGARELLI

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Processo 1005655-68.2021.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Batista Barros - Jéssica da Silva Barros Batista e outros - Vistos. HOMOLOGO a retificação do plano de part…

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Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 324507800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia … Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de empréstimo firmados. A propositura de ações diversas com a mesma finalidade configura fracionamento abusivo de demandas e é forte indicativo de litigância predatória, nos termos do Enunciado n. 1 do e. TJSP, in verbis: Caracteriza-se como predatória a provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas, qualificadas por elementos de abuso de direito ou fraude. (Publicado no DJE em 19/06/2024) De fato, o fracionamento é absolutamente desnecessário, já que o fundamento é o mesmo em todas as ações, sendo certo que a estratégia, além de onerar indevidamente o Poder Judiciário, dificulta o exercício do direito de defesa, sendo benéfica apenas ao d. Advogado do requerente que poderá, na hipótese de procedência das ações, beneficiar-se dos honorários de sucumbência a serem fixados em cada uma dasações. Dessa forma, uma vez identificado o fracionamento abusivo das demandas, razoável determinar-se a emenda da petição inicial da primeira ação distribuída, para apreciação conjunta de todos os contratos questionados. Sobre o assunto, o Enunciado n. 6 do e. TJSP: A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda da primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais. (Publicado no DJE em 19/06/2024) Assim, para prosseguimento, determino a emenda da petição inicial deste processo n. 1005655-54.2025.8.26.0229 (mais antigo) para inclusão de todos as relações jurídicas ou contratos discutidos nos processos n. 1005859-98.2025.8.26.0229, n. 1006109-34.2025.8.26.0229, n. 1006331-02.2025.8.26.0229, n. 1006332-84.2025.8.26.0229, 1006334-54.2025.8.26.0229, 1006336-24.2025.8.26.0229, 1006338-91.2025.8.26.0229, 1006339-76.2025.8.26.0229, 1006341-46.2025.8.26.0229, 1006342-31.2025.8.26.0229, 1006348-38.2025.8.26.0229, 1006369-14.2025.8.26.0229, 1006370-96.2025.8.26.0229. Com a emenda da petição inicial da ação citada, tornem para cancelamento da distribuição dos demais feitos, ficando, por ora, deferida a Justiça Gratuita para fins de cancelamento das ações. Atente-se o d. Patrono que as questões atinentes a contratos diversos do mesmo autor não tramitarão individualmente, mas reunidas em um único processo perante o juízo prevento. Comuniquem-se os dd. Juízos das demais Varas Cíveis desta comarca para providências. Sem prejuízo, oficie-se o NUMOPEDE com cópia das petições iniciais dos 14 processos citados, para ciência e providências. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 307622798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

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ANA PAULA CERRATO TAVARES

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Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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C. D. P. e outros x M. S. J.

ID: 309832598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005655-30.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. D. P. I. P. S.

Polo Passivo:

M. S. J.

Intimação

Advogados:

RAUL MAZZETTO

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PRISCILA MAZZETTO MELLO

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GLEICE APARECIDA LABRUNA

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CRISTINA MACHADO DE FARIAS

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Processo 1005655-30.2023.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.D.P. - - I.P.S. - M.S.J. - Apresente a Exequente novo demonstrativo discriminadoe atu…

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