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Processo nº 1005655-64.2022.8.26.0292

ID: 324427850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005655-64.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MáXIMO & VALéRIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DAHER ESPER

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JOÃO PAULO VENTURA VILELLA

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Processo 1005655-64.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Máximo & Valério Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para…

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C. R. M. e outros x E. P.

ID: 327152086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-21.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. R. M. M. R. P.

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL

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MARINA TRIVELLI TAMBELLI

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Processo 1005655-21.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.P. - - C.R.M. - E.P. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a pagar à coautora M…

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Célia Catarina Officiati x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 304140973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005073-96.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA CATARINA OFFICIATI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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HERICK EDUARDO DOS SANTOS

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ

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Processo 1005073-96.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia Catarina Officiati - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Em vi…

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Processo nº 0002221-20.2025.8.26.0344

ID: 316757810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002221-20.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO APARECIDO GRACIANO ROSANE FERREIRA DOS SANTOS GRACIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS VELOSA

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Processo 0002221-20.2025.8.26.0344 (processo principal 1005655-34.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rogério Aparecido Graciano - - Rosane Ferreira dos Santos Gracian…

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Banco Bradesco S/A x Diogo Araujo Tibirica

ID: 319851011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005655-44.2016.8.26.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

DIOGO ARAUJO TIBIRICA

Intimação

Advogados:

DIEGO SANTANA OLIVEIRA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1005655-44.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Diogo Araujo Tibirica - Vistos. Defiro o bloqueio de eventual crédito que a parte …

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Processo nº 0001338-38.2025.8.26.0291

ID: 326083416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001338-38.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. M. G. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA

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Processo 0001338-38.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1003424-96.2024.8.26.0291) (processo principal 1003424-96.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.M.G.L.S. - Esten… Processo 0001338-38.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1003424-96.2024.8.26.0291) (processo principal 1003424-96.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.M.G.L.S. - Estendo a este incidente os benefícios da gratuidade judiciária à exequente. Anote-se. Cuida-se de execução de pensões alimentícias em atraso desde outubro de 2024, conforme planilha de fls. 03, na qual a parte credora manifesta pretensão de prisão do devedor. É sabido que, para fins de execução na forma do artigo 528 e seguintes do CPC, poderá o executado não ser submetido à coação, caso pague o valor das últimas três pensões vencidas até o ajuizamento da execução, mais aquelas que se vencerem no curso da ação, conforme Súmula 309 do STJ: 252000033295 HABEAS CORPUS DÉBITO ALIMENTAR ATUAL PRISÃO CIVIL CABIMENTO SÚMULA Nº 309/STJ INCAPACIDADE DE PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR EXAME DE PROVAS DESCABIMENTO NO WRIT REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS EXECUÇÃO PELO VALOR REDUZIDO DESDE A DATA DA MINORAÇÃO 1. Excepcionalmente, o habeas corpus substitutivo de recurso é cabível na hipótese em que a impetração seja anterior ao overruling da Primeira Turma do STF (HC 109.956/PR, Rel. Min. Marco Aurélio, DJe de 11.09.2012). 2. O habeas corpus não é via adequada para o exame aprofundado de provas relativas à condição econômica do devedor dos alimentos. 3. É cabível o decreto de prisão civil em razão do inadimplemento das parcelas alimentares vencidas nos últimos três meses antecedentes ao ajuizamento da execução, bem como daquelas que se vencerem no curso da lide. Súmula nº 309/STJ. 4. Para aferir o quantum debeatur da obrigação alimentar deve-se considerar o valor dos alimentos a partir das decisões que determinaram as sucessivas reduções. 5. Ordem de habeas corpus concedida em parte. (STJ HC 239.691/MG 3ª T. Rel. Min. João Otávio de Noronha J. 20.02.2014 DJe 05.03.2014)RJU+437+2014+MAR+122+09/90v108 Diante disso, temos que: 1) Primeiramente, deve a parte exequente apresentar duas planilhas em separado: a) uma contendo o demonstrativo do débito relativo aos três meses anteriores à data do ajuizamento da execução, mais as parcelas vencidas até a juntada do demonstrativo, para fins de citação do executado para pagamento, sob pena de prisão de um a três meses; b) outra contendo o demonstrativo do débito pretérito, para fins de citação para pagamento, sob pena de penhora e inscrição de seus dados em cadastro de inadimplentes. 2) Com a apresentação dos demonstrativos, intime-se a parte executada, POR MANDADO, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das três prestações anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de um a três meses; 3) Intime-se também a parte executada, no mesmo mandado, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo de débito alimentar pretérito (parcelas vencidas até os três meses que antecederam o ajuizamento da execução). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o saldo devedor e honorários de advogado de 10% sobre a mesma base de cálculo, sendo determinada a penhora on line, ou sobre bens passíveis de penhora. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no item 3, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, com relação ao débito pretérito. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito - ADV: VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB 489628/SP)

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Mirian De Souza Silva x Rubens Sales De Oliveira

ID: 306145310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003553-11.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

RUBENS SALES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ZIMMERHANSL

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MARIO MIRANDOLA NETO

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LUIZ GUILHERME DOS REIS KAPRITCHKOFF NASCIMENTO

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FELIPE DE JESUS BERTOLINE

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Processo 0003553-11.2021.8.26.0005 (processo principal 1005655-57.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Mirian de Souza Silva - Rubens Sales de Oliveira - Fábio Junior da…

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Miguel De Jesus Pinheiro Mateus e outros x Unimed De Santa Barbara D Oeste E Americana Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 292374146

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018925-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DE JESUS PINHEIRO MATEUS THAIS ELIZABETH DE JESUS PINHEIRO

Polo Passivo:

UNIMED DE SANTA BARBARA D OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Distribuídos

Advogados:

TAMYRES DA SILVA AMARAL

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DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA

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LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMYRES DA SILVA AMARAL

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DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 0018925-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005655-78.2025.8.26.0609

ID: 316726112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005655-78.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

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Processo 1005655-78.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5031327-46.2024.4.03.6100 - 17ª Vara Cível Federal de São Paulo) - Caixa Economica Federal - Aviso do cartório à parte requer…

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Processo nº 1005655-78.2025.8.26.0609

ID: 304304435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005655-78.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

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Processo 1005655-78.2025.8.26.0609 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5031327-46.2024.4.03.6100 - 17ª Vara Cível Federal de São Paulo) - Caixa Economica Federal - Vistos. Providencie o autor, em …

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