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Processo nº 1005903-43.2025.8.26.0286

ID: 296763677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005903-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGO LULIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO CARRINHO

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Processo 1005903-43.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thiago Rodrigo Lulio - Vistos. PROVIDENCIE à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de seu comprovan…

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Processo nº 1005903-97.2024.8.26.0053

ID: 293598642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005903-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE ROSELLI THOMé DE CASTRO LUíZA ROSELLI THOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍZA ROSELLI THOMÉ

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Processo 1005903-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luíza Roselli Thomé - - Alice Roselli Thomé de Castro - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impet…

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Processo nº 1005903-43.2025.8.26.0286

ID: 290980918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005903-43.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGO LULIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO CARRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005903-43.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Thiago Rodrigo Lulio - Vistos. PROVIDENCIE à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de seu comprovan…

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Processo nº 1005903-78.2025.8.26.0048

ID: 325305610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005903-78.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA APARECIDA PIRES BARBOSA TREVELINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA

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Processo 1005903-78.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terezinha Aparecida Pires Barbosa Trevelini - Vistos. 1.Não há legitimidade passiva de A…

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Nexoos Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A. x Antonio Luiz Dalacorte e outros

ID: 301122618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005903-97.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ DALACORTE MARIA DE LOURDES DALLACORT ZAMPIERON ZAMPIERON E DALACORTE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PALOMA MORAIS FONSECA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SIGNAL NASSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO REY COTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ARAGÃO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005903-97.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Zampieron e Dalacorte Comercio de Eletron…

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Processo nº 1005903-25.2025.8.26.0292

ID: 292220807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005903-25.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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Processo 1005903-25.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodolfo dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. INDEFIRO A TUTELA… Processo 1005903-25.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodolfo dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pretendida, por não me convencer da verossimilhança das alegações. Não há qualquer indício de coação para se aceitar as cláusulas contratuais. Ninguém foi forçado a tomar crédito para adquirir um veículo. A vedação de capitalização de juros não se aplica às instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional (Súmula 596 do Supremo Tribunal Federal) e o art. 192 da Constituição Federal foi modificado pela Emenda Constitucional nº 40/2003, de modo que não há mais limitação de juros praticados por instituições financeiras. Com relação à Tabela Price, nada tem de ilegal, pois somente estipula amortização crescente com juros decrescentes e nada tem a ver com juros capitalizados. Além disso, não há base legal para constrangermos o credor a receber menos do que o expressamente contratado, ou mesmo vedar a retomada do veículo ou a inclusão do nome no cadastro de devedores, em havendo inadimplência. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação. Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. Intime-se. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)

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Processo nº 1005903-94.2025.8.26.0269

ID: 312934132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005903-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUAN PEDRO MIRANDA VANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON VINICIUS PEREIRA

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Processo 1005903-94.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juan Pedro Miranda Vani - Vistos. A parte autora deverá regularizar a representação processual, tendo …

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Banco Votorantim S.A. x Sandra Cristina De Sena

ID: 320742876

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005903-59.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SANDRA CRISTINA DE SENA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005903-59.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Votorantim S.A. x Sandra Cristina De Sena

ID: 320742241

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005903-59.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SANDRA CRISTINA DE SENA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005903-59.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De São Vicente x Lúcia Helena Dos Santos

ID: 331133496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001767-78.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE

Polo Passivo:

LúCIA HELENA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACIR FERREIRA

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Processo 0001767-78.2025.8.26.0590 (processo principal 1005903-43.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo… Processo 0001767-78.2025.8.26.0590 (processo principal 1005903-43.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - Lúcia Helena dos Santos - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a), por seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 7.314,62, atualizado até 14/02/2025, e que deverá continuar sendo corrigido até o efetivo pagamento, nos termos da conta de fls. 03. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo em casos de gratuidade deferida. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão sem o pagamento do débito, intime-se o(a) exequente, via portal eletrônico, para que traga aos autos cálculos atualizados, já incluídos os consectários do parágrafo terceiro, manifestando-se como pretende ver satisfeita a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MOACIR FERREIRA (OAB 121191/SP), RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB 246799/SP), ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB 272997/SP)

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