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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005909-15.2023.8.26.0482" – Página 18 de 33

Processo 0011659-15.2023.8.26.0482 (processo principal 1017794-36.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlene Marani Cristovam - Encalso Construções Ltda - Empreendimentos Imobliarios Damha - São Paulo 42 - SPE … Ver mais
Processo 1005909-70.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Vitória Brasil Participações Societária Ltda - Carlos Sussumu Hasegawa - Vistos. 1.Fls. 2309/2314: Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 1005909-89.2025.8.26.0079

ID: 304105862
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-89.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - L.S. - Vistos. Cabe à Justiça Federal julgar ações contra entidade federal, nos termos do art. 109, inciso I da Constituição Federal. E, no presente feito, verifica-se a integração do INSS na lide. Portanto, det… Ver mais

Processo nº 1005909-32.2025.8.26.0292

ID: 295324070
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-32.2025.8.26.0292 - Providência - Tutela de Urgência - M.G.M. - C.G.R.J. - Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Anote-se. Antes da análise do pedido liminar, oficie-se à Secretaria da Educação para que juntem o PAEE/PEI da parte autora. Com a juntada, ao MP. Sem prej… Ver mais
Processo 1005909-34.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Tamires Jurema Stopa Angelo - Citiplastic América Fomento Mercantil, Importação e Exportação Ltda. - Certidão de Penhora (sistema ARISP), juntada aos autos às fls.147/149. A utilização do sistema on li… Ver mais
Processo 1005909-57.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francislaine Santos Franco - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Considerando que a parte contrária juntou as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de p… Ver mais
Intimação
Processo 1005909-03.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Samuel Antônio Rodrigues - Luis Andre dos Santos Rocha e outros - Vistos. Fls. 140/141: tente-se a localização da parte ré através do sistema eletrônico solicitado pela parte autora, providencie-se o necessário.… Ver mais
ADV: Margareth Franco Chagas (OAB 214586/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1005909-93.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elizabeth Franco dos Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga … Ver mais
Processo 1005909-57.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Butantã - Manoel Dias (Unidade 122, Torre A) - Providencie o autor/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição do AR Digital, n… Ver mais

Processo nº 1005909-27.2025.8.26.0229

ID: 333470689
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005909-27.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.S.K. - Vistos. Ante a documentação ora juntada a fls. 44/62 concedo a gratuidade ao requerente. Anote-se. Deverá, porém, emendar a inicial com expressa quantificação do valor pretendido a título de indeni… Ver mais
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