Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006918-04.2022.8.26.0302" – Página 18 de 24

Edson Edno Rodrigues x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 328791215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006918-29.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON EDNO RODRIGUES

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

RENATA RODRIGUES CAVICCHIA

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MAIRA MILITO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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FÁBIO RIVELLI

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Processo 1006918-29.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Edno Rodrigues - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas Inteligent…

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Fillipi Luiz Da Silva Bercot Miranda e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 339042975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006918-22.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FILLIPI LUIZ DA SILVA BERCOT MIRANDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL

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FLAVIO IGEL

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Processo 1006918-22.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Fillipi Luiz da Silva Bercot Miranda - - Maria Gomes de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Visto…

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Tab Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda x João Geraldo Paghete

ID: 292591556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007015-04.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO PAGHETE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO GERALDO PAGHETE

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MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA

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JOSE EDUARDO GROSSI

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FABRICIO MARK CONTATORE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007015-04.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007015-04.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apelado: João Geraldo Paghete - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ, SOLICITANDO A MAJORAÇÃO DO VALOR DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, COM BASE EM APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUÍZO. VALOR FIXADO NESTA SEDE EQUITATIVAMENTE EM R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM BASE NA APLICAÇÃO DO ART. 85, §8º, DO CPC, JÁ CONSIDERANDO O TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU RECURSAL. TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA OAB/SP QUE NÃO INDICA VALORES PARA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. LEI QUE CONFERE AO JUIZ A PRERROGATIVA DE FIXAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, NÃO SENDO POSSÍVEL HARMONIZAR TAL COMANDO COM A TRANSFERÊNCIA DE DESTA PRERROGATIVA AO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, MUITO MENOS POR MEIO DE TABELA DESTINADA A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, DE FORMA PRÉ-TARIFADA, O QUE RETIRARIA A PRÓPRIA NATUREZA EQUITATIVA DA APRECIAÇÃO. OBSERVAÇÃO QUANTO AOS VALORES NELA CONTIDOS, DE MODO A CORRIGIR POSSÍVEL DISTORÇÃO, JÁ REALIZADA, RESPEITANDO-SE A NECESSIDADE DE REMUNERAR CONDIGNAMENTE O PROFISSIONAL DE ADVOCACIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO

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Banco Santander (Brasil) S/A x Jefferson Siqueira Balivo Tec Em Pagamentos Digitais Ltda Na Pessoa De Jefferson S Balivo (Ez Bank)

ID: 281299022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010313-04.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TEC EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA NA PESSOA DE JEFFERSON S BALIVO (EZ BANK)

Intimação

Advogados:

FERDINANDO GALLIANI NETO

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ADV: Ferdinando Galliani Neto (OAB 310809/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1010313-04.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Reqdo…

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Vicol Do Brasil - Empreendimentos Imobiliários S/A. x Alexandra Cristina Souza Gomes e outros

ID: 308645931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003041-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICOL DO BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.

Polo Passivo:

ALEXANDRA CRISTINA SOUZA GOMES BENTO CLáUDIO DE PAULA

Intimação

Advogados:

IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI

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CARLOS GUSTAVO VILLELLA DE OLIVEIRA

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CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA

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AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA

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Processo 0003041-31.2024.8.26.0358 (processo principal 1006918-93.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Obrigações - VICOL do BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. - Alexandra Cristina So…

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Lucas Brisola Queiroz Ginez x Willian Miranda Alves

ID: 301157345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006918-35.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BRISOLA QUEIROZ GINEZ

Polo Passivo:

WILLIAN MIRANDA ALVES

Intimação

Advogados:

TIAGO RECHINELLI VIEIRA DE PAULA

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THIAGO LUIZ PERUSSE

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FELIPE GROTHE QUARENTEI CARDOSO

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Processo 1006918-35.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Brisola Queiroz Ginez - Willian Miranda Alves - COMUNICADO: Perícia designada para o dia 03 de dez…

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José Adalto Granja Da Costa x José Carlos Da Silva

ID: 290691447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006918-55.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADALTO GRANJA DA COSTA

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAYARA ADELINA VICTORIO

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JULIANA APARECIDA HONÓRIO FERNANDES

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Processo 1006918-55.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Adalto Granja da Costa - José Carlos da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o…

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Banco Bradesco S.A. x Juliano Alves De Oliveira

ID: 315582291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006918-90.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JULIANO ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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JANCAR STRELE KUISTER

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Processo 1006918-90.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Juliano Alves de Oliveira - Ante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do referido c…

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Juliano Machado De Oliveira e outros x Andressa Wiz Martins e outros

ID: 319125933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006918-54.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO MACHADO DE OLIVEIRA LUCILENE MONDIN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDRESSA WIZ MARTINS OLX BRASIL - BOM NEGóCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. ROBERTO LUIZ

Intimação

Advogados:

PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO

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MILTON MALUF JUNIOR

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MARCELO MELLO MALUF

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JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1006918-54.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliano Machado de Oliveira - - Lucilene Mondin de Oliveira - Andressa Wiz Martins - - Roberto Luiz …

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Processo nº 1006918-39.2025.8.26.0224

ID: 336740090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006918-39.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO REINALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD HUSSAIN MAZLOUM

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Processo 1006918-39.2025.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - ANTONIO, registrado civilmente como Antonio Reinaldo de Oliveira - ntime-se o devedor, pessoalmente e na…

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