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Processo nº 1007067-65.2025.8.26.0020

ID: 276899779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-65.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 78870/MG) Processo 1007067-65.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de co…

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Associação De Ensino Ccda x Fabio Souza Matias e outros

ID: 323225454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002658-96.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO CCDA

Polo Passivo:

FABIO SOUZA MATIAS MARIANA CORREA REBALDONI MATIAS

Intimação

Advogados:

PAULO ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MARQUES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE APARECIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABRAÃO JÔNATAS CARVALHO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002658-96.2023.8.26.0161 (processo principal 1007067-69.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Associação de Ensino Ccda - Fabio Souza Matias - - Mariana Correa …

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Mônica Caroline Marques Silva x Dedal De Ouro Serviços De Costura E Comércio Ltda.

ID: 330427965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-19.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MôNICA CAROLINE MARQUES SILVA

Polo Passivo:

DEDAL DE OURO SERVIçOS DE COSTURA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACIA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HIPPERTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mônica Caroline Marques Silva - Dedal de Ouro Serviços de Costura e Comércio Ltda. - Vistos. Para o …

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Joel Alves Da Silva x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 312371088

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004739-74.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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MARCEL SANCHES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DA SILVA LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004739-74.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004739-74.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Joel Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO AUTOR - CONTRATO BANCÁRIO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ACOLHIDO E SEDIMENTADO NA ORIGEM, À RAZÃO DE R$ 335,31, COM VERBA HONORÁRIA FIXADA POR EQUIDADE EM R$ 1.000,00 - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - APELANTE APENAS INSISTE NA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS PELA TABELA DA OAB - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AVILTANTES E QUE DEVEM SER LIGEIRAMENTE MAJORADOS AO PATAMAR USUALMENTE FIXADO POR ESTA 1ª TURMA - DESCABIMENTO, CONTUDO, DA APLICAÇÃO DA TABELA DISPONIBILIZADA PELA OAB, QUE TEM CARÁTER MERAMENTE ORIENTADOR, NÃO VINCULANDO O JUÍZO - PRECEDENTES DO E. STJ E DESTE E. TJSP - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA (ART. 85, § 8.º, CPC) - RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATAMAR DE R$ 1.600,00. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro da Silva Lima (OAB: 425324/SP) - Marcel Sanches Ferreira (OAB: 404158/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sala 203 –

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Joel Alves Da Silva x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 312390789

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004739-74.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL SANCHES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004739-74.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004739-74.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Joel Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO AUTOR - CONTRATO BANCÁRIO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ACOLHIDO E SEDIMENTADO NA ORIGEM, À RAZÃO DE R$ 335,31, COM VERBA HONORÁRIA FIXADA POR EQUIDADE EM R$ 1.000,00 - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - APELANTE APENAS INSISTE NA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS PELA TABELA DA OAB - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AVILTANTES E QUE DEVEM SER LIGEIRAMENTE MAJORADOS AO PATAMAR USUALMENTE FIXADO POR ESTA 1ª TURMA - DESCABIMENTO, CONTUDO, DA APLICAÇÃO DA TABELA DISPONIBILIZADA PELA OAB, QUE TEM CARÁTER MERAMENTE ORIENTADOR, NÃO VINCULANDO O JUÍZO - PRECEDENTES DO E. STJ E DESTE E. TJSP - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA (ART. 85, § 8.º, CPC) - RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATAMAR DE R$ 1.600,00. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro da Silva Lima (OAB: 425324/SP) - Marcel Sanches Ferreira (OAB: 404158/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1007067-29.2025.8.26.0032

ID: 302938180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-29.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE BOTTARO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-29.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayane Bottaro de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a requerente os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2.…

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Processo nº 1007067-51.2025.8.26.0348

ID: 304392403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DE FRANÇA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-51.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças da Silva - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º,…

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Neilton Nunes Barbosa x Facta Corretora De Seguros E Representações Ltda

ID: 302171520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-16.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NEILTON NUNES BARBOSA

Polo Passivo:

FACTA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELAINE VILAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-16.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neilton Nunes Barbosa - Facta Corretora de Seguros e Representações Ltda - Vistos. Fls. 103/105: os embargos deve…

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Processo nº 1007067-97.2022.8.26.0011

ID: 278046472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-97.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB 236227/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1007067-97.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: IPIRANGA PRODU…

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Roberto Carlos Eufrade Junior x Eixo Sp Concessionária De Rodovias Sa

ID: 276962615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-13.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS EUFRADE JUNIOR

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS SA

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIARA FORNASIER MORONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Daiara Fornasier Morone (OAB 342814/SP) Processo 1007067-13.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos Eufr…

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