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Banco Do Brasil S/A x Ana Maria Martinho E Almeida Ferrante e outros

ID: 307774811

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000876-16.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA MARIA MARTINHO E ALMEIDA FERRANTE ORLANDO SILVIO FERRANTE

Despacho

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.215) GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.215) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

DESPACHO Nº 1000876-16.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Orlando Silvio Ferrante - Apelada: Ana Maria Marti… Ver mais

Processo nº 1001555-16.2024.8.26.0286

ID: 307567511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001555-16.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB/SP 254.914)

Processo 1001555-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo observar que: a) no caso de citação, ante… Ver mais

Processo nº 1008248-16.2024.8.26.0286

ID: 309858855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008248-16.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PALONE COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB/SP 282.896) FERNANDO SONCHIM (OAB/SP 196.462)

Processo 1008248-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Palone Comercio de Tintas Ltda Epp - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo observar que: a) no caso de citação, antes da indicação… Ver mais

Processo nº 1007569-07.2025.8.26.0019

ID: 308199418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007569-07.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UILSON BOER FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307)

Processo 1007569-07.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Uilson Boer Filho - Vistos. Fl. 109 e seguintes: recebo a emenda. Anote-se o valor da causa. Depreende-se dos documentos acostados aos autos que a necessidade da cirurgia é incontroversa, sobretu… Ver mais

Processo nº 0003656-59.2025.8.26.0625

ID: 295244401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003656-59.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE ARAUJO PAZINO MODESTO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

Processo 0003656-59.2025.8.26.0625 (processo principal 1007569-66.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Lidiane Araujo Pazino Modesto Gonçalves - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153… Ver mais

Banco Pan S/A x Adelson Dozolino Bassan

ID: 314582383

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007569-46.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ADELSON DOZOLINO BASSAN

Despacho

Advogados:

LETÍCIA FERNANDA DAVID (OAB/SP 505.035) PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB/SP 410.405) MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB/SP 440.577) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

DESPACHO Nº 1007569-46.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Adelson Dozolino Bassan - Vistos. Considerando q… Ver mais

P. H. x M. A. T. S. A.

ID: 278064615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1007569-65.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. H.

Polo Passivo:

M. A. T. S. A.

Intimação

Advogados:

REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB/SP 60.415) LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 299.403) JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 309.659) GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB/SP 70.829) GABRIELLA ROSSI DE ANDRADE LEITE (OAB/SP 436.064)

ADV: Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB 60415/SP), Gladys Maluf Chamma Amaral Salles (OAB 70829/SP), Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB 299403/SP), Juliana Ribeiro dos Santos (OAB 309659/SP), Gabriella Rossi de Andrade Leite (OAB 436064/SP) Processo 1007569-65.2024.8.26.0011 - Regulamentação da… Ver mais

Processo nº 1007569-65.2025.8.26.0032

ID: 279665271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007569-65.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IDENILMA VALERIA MENDES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO (OAB/SP 519.913)

ADV: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB 519913/SP) Processo 1007569-65.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Idenilma Valeria Mendes Monteiro - Vistos. 1. Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora, anotando-se. 2. Diante das esp… Ver mais

Aquiles Medina Floresta Filho x Urpa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 295409582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009315-16.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AQUILES MEDINA FLORESTA FILHO

Polo Passivo:

URPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI MESSIAS (OAB/SP 412.811) ANA ALICE SPINARDI CINTRA (OAB/SP 405.724)

Processo 1009315-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aquiles Medina Floresta Filho e outro - Urpa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios … Ver mais

Processo nº 1010285-16.2024.8.26.0286

ID: 277061228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1010285-16.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB/SP 438.745)

ADV: Eliande Aparecida de Moraes (OAB 438745/SP) Processo 1010285-16.2024.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: D. L. S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação para: I - CONCEDER A D. L. DOS S. a guarda unilateral e definitiva do filho T. D. L. S.; II - ESTABELECER O EXERCÍ… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Banco Do Brasil S/A x Ana Maria Martinho E Almeida Ferrante e outros

Processo nº 1001555-16.2024.8.26.0286

Processo nº 1008248-16.2024.8.26.0286

Processo nº 1007569-07.2025.8.26.0019

Processo nº 0003656-59.2025.8.26.0625

Banco Pan S/A x Adelson Dozolino Bassan

P. H. x M. A. T. S. A.

Processo nº 1007569-65.2025.8.26.0032

Aquiles Medina Floresta Filho x Urpa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

Processo nº 1010285-16.2024.8.26.0286