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"1007640-06.2023.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 18 de 21

Processo nº 1007640-18.2016.8.26.0506

ID: 293065390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007640-18.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA BILORIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLINDA GALVAO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007640-18.2016.8.26.0506/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Carmem Lucia Biloria - Vistos. Trata-se de incidente de precatório, cujo pagamento do crédito principal já foi pago e lev…

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Processo nº 1007640-76.2025.8.26.0223

ID: 317156266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007640-76.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007640-76.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES…

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Processo nº 1007640-50.2025.8.26.0361

ID: 278812447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007640-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Á. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HIPPERTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Hippertt (OAB 411323/SP) Processo 1007640-50.2025.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Á. A. S. - Vistos. Observo que o(a) Patrono(a) da parte ex…

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Mario Willian Privatti x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 293993686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003501-96.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO WILLIAN PRIVATTI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JULIANA EIKO TANGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CANDIDO MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003501-96.2023.8.26.0602 (processo principal 1007640-55.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Willian Privatti - Companhia de Desenvolvime…

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E. U. P. S. L. x H. P. Dos S.

ID: 325685678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1007640-18.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. U. P. S. L.

Polo Passivo:

H. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

YUJI ORTIZ MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007640-18.2022.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.U.P.S. - H.P.S. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, f…

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Lucinda Martins Siqueira x Lucas Antunes Siqueira e outros

ID: 326581355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005991-06.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCINDA MARTINS SIQUEIRA

Polo Passivo:

LUCAS ANTUNES SIQUEIRA MARLI ANTUNES DOS SANTOS GRIMALDI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA MARIA ROSA NARCISO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DE ABREU CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DE ABREU CARVALHO

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STELLA MARIA PLACCO PAZZINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005991-06.2023.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005991-06.2023.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Lucinda Martins Siqueira - Embargda: Marli Antunes dos Santos Grimaldi (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Lucas Antunes Siqueira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO AO ARGUMENTO DE QUE NÃO TERIA SIDO ANALISADO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO EM FAVOR DA VIÚVA LUCINDA, A DIVISIBILIDADE DO BEM E A METRAGEM INFERIOR AO MÓDULO RURAL MÍNIMO EXIGIDO PELO INCRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR (I) OMISSÃO NA ANÁLISE DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, (II) DIVISIBILIDADE DO BEM SEM PREJUÍZO À FRAÇÃO IDEAL, E (III) METRAGEM INFERIOR AO MÓDULO RURAL MÍNIMO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CPC. 4. O ACÓRDÃO NÃO APRESENTA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, POIS A MATÉRIA NÃO FOI ANALISADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, EVITANDO SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO VIA ADEQUADA PARA REFORMA DE DECISÃO. 2. O RECONHECIMENTO DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NÃO IMPEDE A EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO OU ALIENAÇÃO JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stella Maria Placco Pazzini (OAB: 213059/SP) - Jefferson de Abreu Carvalho (OAB: 200636/SP) - Ana Maria Rosa Narciso dos Santos (OAB: 213512/SP) - 4º andar

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Jardim Colorado Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Manoel Soares De Jesus

ID: 310088271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE Nº Processo: 1007640-60.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JARDIM COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

MANOEL SOARES DE JESUS

Intimação

Advogados:

LUCIMARY CRISTIANE DANDARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007640-60.2021.8.26.0597 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegra…

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Daniele Marcelino Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 326920904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007640-90.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007640-90.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Daniele Marcelino Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 328007820

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007640-90.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007640-90.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Daniele Marcelino Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 328585530

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007640-90.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007640-90.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007640-06.2023.8.26.0269" – Página 18 de 21

Processo nº 1007640-18.2016.8.26.0506

Processo nº 1007640-76.2025.8.26.0223

Processo nº 1007640-50.2025.8.26.0361

Mario Willian Privatti x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

E. U. P. S. L. x H. P. Dos S.

Lucinda Martins Siqueira x Lucas Antunes Siqueira e outros

Jardim Colorado Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Manoel Soares De Jesus

Daniele Marcelino Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

Daniele Marcelino Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

Daniele Marcelino Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A