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Processo nº 1007767-03.2024.8.26.0529

ID: 315559230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-03.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE ASSIS RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

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Processo 1007767-03.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel de Assis Ruiz - Vistos. Extrai-se dos autos que a perícia médica foi agendada para o dia 05/11/2024…

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Processo nº 0000935-76.2024.8.26.0009

ID: 327212238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-76.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

QFGV SOLUÇOES TDA- ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

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Processo 0000935-76.2024.8.26.0009 (processo principal 1007767-60.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - QFGV SOLUÇOES TDA- ME - Fls. 259/260: ciente da manifestação do Ministério P…

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Ambipar Environmental Solutions - Soluções Ambientais Ltda. x Lilly Estética S/A - Em Rj

ID: 302775469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUçõES AMBIENTAIS LTDA.

Polo Passivo:

LILLY ESTéTICA S/A - EM RJ

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007767-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ambipar Environmental Solutions - Soluções Ambientais Ltda. - Lilly Estética S/A - em RJ - Diante do exposto, JULGO PROCE…

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Processo nº 1007767-68.2025.8.26.0011

ID: 293628183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-68.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSILENI NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKIRIA CELESTE FELTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007767-68.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josileni Nunes dos Santos - 2. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido tutela provisória de urgência. 3. Por …

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Processo nº 1007767-94.2018.8.26.0114

ID: 260878784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007767-94.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KAMILLY VITORIA DE SOUZA FERNANDES KARINA SANTOS DE SOUZA GUEDES SOPHIA HELENA F. JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR DONIZETE BARROZO

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ALMIR BATISTA

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RENATO ALENCAR

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ADV: Renato Alencar (OAB 208816/SP), Almir Batista (OAB 273451/SP), Osmair Donizete Barrozo (OAB 339128/SP) Processo 1007767-94.2018.8.26.0114 - Inventário - Invtante: Karina Santos de Souza Guedes, …

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Eliana Bilaque Da Silva Machado x Maria Dos Santos Calado Da Silva e outros

ID: 308786594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002529-08.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA BILAQUE DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

MARIA DOS SANTOS CALADO DA SILVA ROBSON BILAQUE DA SILVA WILSON BILAQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR VIEIRA SILVA

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VALTER LUIS MINHAO

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LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO

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Processo 1002529-08.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eliana Bilaque da Silva Machado - Wilson Bilaque da Silva - - Robson Bilaque da Silva - - M… Processo 1002529-08.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eliana Bilaque da Silva Machado - Wilson Bilaque da Silva - - Robson Bilaque da Silva - - Maria dos Santos Calado da Silva e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que tange ao pedido de arbitramento de aluguéis, pela ilegitimidade passiva ad causam dos réus, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. JULGO PROCEDENTE o pedido de extinção de condomínio para DECRETAR A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO existente entre as partes sobre o imóvel objeto da matrícula 52.923 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP. DETERMINO a alienação judicial do referido imóvel, que deverá ser precedida de avaliação por perito de confiança do juízo a ser nomeado em fase de liquidação de sentença. ASSEGURO aos réus o exercício do direito de preferência na arrematação do bem, em igualdade de condições com terceiros, nos termos do artigo 1.322 do Código Civil. Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão divididas igualmente entre as partes (50% para a autora e 50% para os réus). Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos réus, que fixo em 10% sobre o valor atribuído ao pedido de aluguéis (proveito econômico obtido pelos réus), nos termos do art. 85, §2º, do CPC. A exigibilidade de tal verba fica, contudo, suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que fixo em 10% sobre o valor da avaliação do imóvel a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Transitada em julgado, iniciem-se os procedimentos para a fase de liquidação de sentença, com a nomeação de perito para avaliação do imóvel. PI - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP), VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP), VITOR VIEIRA SILVA (OAB 441006/SP), VALTER LUIS MINHAO (OAB 149290/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)

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Jose Marcio Da Silva x Suellen Aline Aparecida Dos Santos

ID: 330743584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009201-97.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

SUELLEN ALINE APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO MOSCOVICH

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ARNALDO KAIO GOMES DA COSTA

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Processo 0009201-97.2023.8.26.0361 (processo principal 1007767-90.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Marcio da Silva - Suellen Aline Aparecida dos Santos - Ante o exp…

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Incorporadora Parque Do Lago 2 Residencial Spe Ltda. x Central Locadora De Equipamentos Ltda.

ID: 318721051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007767-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO 2 RESIDENCIAL SPE LTDA.

Polo Passivo:

CENTRAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA

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RODRIGO HELUANY ALABI

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CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

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GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007767-98.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alexandre Freitas De Lucena x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300224201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FREITAS DE LUCENA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JÚNIOR

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ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS

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Processo 1007767-79.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alexandre Freitas de Lucena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé qu…

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Processo nº 1007767-52.2025.8.26.0566

ID: 314892450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007767-52.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA PASSARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 1007767-52.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - PROGRESSÃO - Sonia Aparecida Passarelli - Vistos. Trata-se de ação proposta contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, cujo valor a…

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