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Processo nº 1007799-92.2025.8.26.0037

ID: 294739890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1007799-92.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA

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Processo 1007799-92.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Vistos. - Diante das especificidades da causa e de…

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Processo nº 1007799-92.2025.8.26.0037

ID: 294738766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1007799-92.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR BANDEIRANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007799-92.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Vistos. - Diante das especificidades da causa e de…

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Processo nº 1007799-82.2025.8.26.0590

ID: 319833591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007799-82.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CANDIDO SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

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HÉLIO FERREIRA DE MELO

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Processo 1007799-82.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Candido Silva Filho - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito d…

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Mjl Administração De Bens Ltda. x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 321660471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007799-65.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MJL ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ROMAN DELICATO

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MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1007799-65.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Mjl Administração de Bens Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Tratando-…

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Processo nº 1007799-16.2025.8.26.0224

ID: 295784141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007799-16.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MIYASHITA OKAZAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA RINALDO

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Processo 1007799-16.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandra Miyashita Okazaki - Vistos. Fls. 212/214: Trata-se de embargos de declaração …

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Processo nº 1007799-87.2025.8.26.0071

ID: 319564373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007799-87.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSI ALINE CEREGATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

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Processo 1007799-87.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josi Aline Ceregato - Vistos. Verifico que a manifestação de fls. 30 e ss. não pode ser conhecida pelo Juízo neste…

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F. F. x A. F. Da S.

ID: 325588047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003910-41.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. F.

Polo Passivo:

A. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA OLIVIA GUISSO

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LIDIANE BONANOME DE MORAIS

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DANIELA APARECIDA BARALDI

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Processo 0003910-41.2024.8.26.0019 (processo principal 1007799-25.2020.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - F.F. - A.F.S. - Pelo ex…

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M. C. S. De O. x A. J. F. F.

ID: 260180839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007799-11.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M. C. S. DE O.

Polo Passivo:

A. J. F. F.

Intimação

Advogados:

PAULA CATRINY APARECIDA CAIRES

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CLAUDECIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

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ADV: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB 356644/SP), Paula Catriny Aparecida Caires (OAB 360409/SP) Processo 1007799-11.2023.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. C.…

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Processo nº 0005914-35.2024.8.26.0477

ID: 315582031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005914-35.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANILO MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO MARCIANO FILHO

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Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concord… Processo 0005914-35.2024.8.26.0477 (processo principal 1006053-04.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Janilo Marques Junior - Vistos. Diante da concordância da exequente, homologo a conta da Fazenda de fls. 23-39, com valor bruto de R$83.108,18 (R$75.776,29 do principal + R$7.331,89), para 31/07/2024. Decorrico o prazo para recurso voluntário, providencie o Exequente a requisição de pagamento via "requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)", nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: PAULO SERGIO MARCIANO FILHO (OAB 417980/SP)

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Processo nº 1007799-93.2025.8.26.0554

ID: 313515829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1007799-93.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS OLIVEIRA CAETANO MARTINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007799-93.2025.8.26.0554 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo …

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