Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007969-80.2023.8.26.0604" – Página 18 de 22

José Pereira Da Cruz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326076858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-74.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FABIOLA STAURENGHI

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Processo 1007969-74.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Pereira da Cruz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do…

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Roberto Fernandes Guimarães x Banco Bonsucesso S.A.

ID: 293367489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003303-24.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FERNANDES GUIMARãES

Polo Passivo:

BANCO BONSUCESSO S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES

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LEONARDO DE MARIA PIMENTA

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HENRIQUE RODRIGUES DE BARROS

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FERNANDO DE VASCONCELLOS PORTUGAL TORRES

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ANDRE LUIZ RABELO

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Processo 0003303-24.2021.8.26.0604 (processo principal 1007969-56.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Roberto Fernandes Guimarães - Banco Bonsucesso S.A. - Sem que houvesse…

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Processo nº 1007969-80.2025.8.26.0161

ID: 315931848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-80.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

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Processo 1007969-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Fabiana Maria de Oliveira - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, n…

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Valdeci Jose De Oliveira x Industrias Anhembi Ltda. e outros

ID: 319304417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007969-85.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INDUSTRIAS ANHEMBI LTDA. JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA TRANSOESTE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO USHIJIMA FILHO

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HIGOR OLIVEIRA DE LIMA

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GILSON MACHADO BEZERRA

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CAIO HENRIQUE CRUZ

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ANA CLÁUDIA DA SILVA FEITOZA

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Processo 1007969-85.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Valdeci Jose de Oliveira - Transoeste Transportes de Cargas Ltda - - Industrias Anhembi Ltda. - …

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M. V. A. A. e outros x P. S. A.

ID: 304155173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011032-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. V. A. A. P. H. A. A.

Polo Passivo:

P. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO

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Processo 0011032-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1007969-74.2022.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.A.A. - - M.V.A.A. - P.S.A. - réu revel …

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Processo nº 0023555-52.2021.8.26.0053

ID: 311876621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023555-52.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO PEREIRA SIMOES CARLOS ALBERTO ALVES EDISON ABREU IWAZAKI GILMAR SARMENTO DOS SANTOS LUIZ CARLOS ZUCHINI PAULO ROGERIO SANDRINI RUBENS GONçALVES SOUTO VAGNER PEREZ WILSON DOS SANTOS CLETO WILSON YOKOYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

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NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0023555-52.2021.8.26.0053 (processo principal 1007969-94.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vagner Perez - …

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Processo nº 1008745-80.2023.8.26.0604

ID: 307436863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008745-80.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARSON BIONDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ SOARES PENNA NETO

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Processo 1008745-80.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lucia Marson Biondo - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito etc… Processo 1008745-80.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lucia Marson Biondo - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito etc. da parte executada. Embora o artigo 139, IV do Código de Processo Civil, preveja a possibilidade da aplicação de medidas coercitivas excepcionais para a satisfação do crédito, os pedidos não demonstram utilidade prática para a execução, pois não garantem o pagamento do débito, uma vez que atingem esfera jurídica diversa da patrimonial. O credor não deve ser privado de direitos pessoais, tendo em vista que a execução deve prezar pelo princípio da responsabilidade patrimonial. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE DOS AGRAVADO E BLOQUEIO DE SEUS CARTÕES DE CRÉDITO IMPOSSIBILIDADE. Tais medidas não demonstram utilidade prática para a satisfação do crédito perseguido e, ainda, afrontam os artigos 8º e 805, ambos do Novo Código de Processo Civil, já que não observam a razoabilidade e a proporcionalidade necessárias para resguardar a dignidade da pessoa dos executados e garantir que a execução ocorra pelo meio menos gravoso. Por conseguinte, é de se concluir que o inc. IV, do art. 139, do Novo Código de Processo Civil, não abarca, dentre as medidas coercitivas úteis à satisfação do crédito exequendo, a possibilidade de apreensão de passaporte, CNH ou o bloqueio de cartões de crédito. PRECEDENTES DESTA CÂMARA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. (TJ-SP - AI: 20354579820198260000 SP 2035457-98.2019.8.26.0000, Relator: Eduardo Siqueira, Data de Julgamento: 08/05/2019, 38ª Câmara de Direito Privado, Publicação: 08/05/2019). No mais, diante da não indicação de bens passíveis de penhora a serem utilizados na execução, determino a suspensão do processo, pelo prazo máximo de 1 ano, período em que não correrá o prazo prescricional (art. 921, § 1º, CPC). O processo aguardará em arquivo. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, os autos deverão ser arquivados, iniciando-se automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP)

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Felisberto Barbosa Arantes Filho x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 297239734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007969-59.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FELISBERTO BARBOSA ARANTES FILHO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

LUNA DE ALMEIDA PALMA

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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Processo 1007969-59.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felisberto Barbosa Arantes Filho - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Intimem-se a…

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Processo nº 1007969-27.2025.8.26.0405

ID: 278775888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1007969-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO MáRIO PRIMARANO LTDA.-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROSSETO JUNIOR

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ADV: Carlos Rosseto Junior (OAB 118908/SP) Processo 1007969-27.2025.8.26.0405 - Protesto - Reqte: Mercado Mário Primarano Ltda.-me - Vistos. 1. Retifique-se a classe processual para procedimento comu…

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Processo nº 1007969-27.2025.8.26.0405

ID: 278785476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROTESTO Nº Processo: 1007969-27.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO MáRIO PRIMARANO LTDA.-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROSSETO JUNIOR

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ADV: Carlos Rosseto Junior (OAB 118908/SP) Processo 1007969-27.2025.8.26.0405 - Protesto - Reqte: Mercado Mário Primarano Ltda.-me - Vistos. 1. Retifique-se a classe processual para procedimento comu…

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