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Processo nº 1008023-26.2025.8.26.0006

ID: 306456397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008023-26.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1008023-26.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Segundo os documentos que instruíram a inicial, foi celebrado entre o requeren…

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L. C. O. De S. x I. C. S. De C. F. S. A.

ID: 325353681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. C. O. DE S.

Polo Passivo:

I. C. S. DE C. F. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-06.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.O.S. - I.C.S.C.F.S. - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o …

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Processo nº 1008023-54.2025.8.26.0320

ID: 338953648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008023-54.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

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Processo 1008023-54.2025.8.26.0320 - Monitória - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos c…

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Estado De São Paulo e outros x Maria José Da Silveira e outros

ID: 306078202

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008023-74.2018.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA JOSé DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAQUEL FERNANDES GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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VLADIMIR BONONI

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RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008023-74.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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O. T. D. x B. B. S. A.

ID: 320952494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002746-21.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. T. D.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MAURO ROBERTO DE ANDRADE

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ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA

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ADRIANO CESAR ULLIAN

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Processo 0002746-21.2025.8.26.0079 (processo principal 1008023-69.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - O.T.D. - B. - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fic…

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Processo nº 1008023-53.2025.8.26.0482

ID: 281277519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008023-53.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE GUSTAVO LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO LISBOA

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ADV: Andre Gustavo Lisboa (OAB 236721/SP) Processo 1008023-53.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Gustavo Lisboa, Andre Gustavo Lisboa - Vistos. I. Cite-se, via por…

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Processo nº 1008023-30.2025.8.26.0037

ID: 319459002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-30.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IGNEZ MARTINS DE OLIVEIRA CIARLARIELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GESIEL DE SOUZA RODRIGUES

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Processo 1008023-30.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ignez Martins de Oliveira Ciarlariello - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos t…

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M. N. C. C. x B. M. Do B. S.

ID: 332404381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008023-68.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. N. C. C.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S.

Intimação

Advogados:

ANDERSON BERNARDO DE SOUZA

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ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008023-68.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.N.C.C. - M.B.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, in…

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Mario Sergio Carneiro x Banco Inter S/A e outros

ID: 309338618

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008023-47.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008023-47.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008023-47.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Mario Sergio Carneiro (Interdito(a)) e outro - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Banco Inter S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS FIRMADOS AO PATAMAR MÁXIMO DE 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS SENTENÇA DE EXTINÇÃO RECURSO DO AUTOR.AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DA CONDIÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO VALORES RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, ADEMAIS, QUE NÃO SE ENQUADRAM NO CÁLCULO DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA FINS DE AFERIÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO, A TEOR DO DISPOSTO NO DECRETO N. 11.150/2022 AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, PELA PARTE AUTORA, DE QUAIS SERIAM SEUS EFETIVOS GASTOS MENSAIS AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NA NARRATIVA DA EXORDIAL DADA A EXISTÊNCIA DE MARGEM CONSIGNÁVEL SENTENÇA MANTIDA PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB: 366880/SP) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 987

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B. V. S. x F. S. D.

ID: 298321227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008023-79.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S.

Polo Passivo:

F. S. D.

Intimação

Advogados:

ROMILDO RAINERI JUNIOR

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ

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Processo 1008023-79.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - F.S.D. - 1) Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no… Processo 1008023-79.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - F.S.D. - 1) Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. 2) Antes de apreciar o pedido AJG, faculto à requerida o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, complementando em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos, caso já não os tenham apresentados: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 3) Quanto ao pedido de devolução imediata do veículo, com fundamento em suposto acordo para pagamento, tão somente, das parcelas em atraso e na alegação de dano irreparável (art. 300, CPC), antes de decidir, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 48 horas. Isso porque não há comprovação da referida transação, e o mero pagamento parcial não elide a mora, sendo exigido o adimplemento integral para afastar a apreensão, nos termos da legislação vigente. 4) Por derradeiro, as alegações de revisão contratual, encargos abusivos e validade da notificação se entrosam com o mérito e serão analisadas no momento oportuno. 4) Int. - ADV: ROMILDO RAINERI JUNIOR (OAB 98995/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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