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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008026-54.2021.8.26.0609" – Página 18 de 19

Intimação
Processo 1008026-47.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Pedro Henrique de Freitas Branco - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para (a) determinar que a verba denominada Adic… Ver mais

Processo nº 1008026-82.2022.8.26.0071

ID: 334755166
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-82.2022.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Inviável a permanência dos autos em arquivo antes de realizada a citação do co-devedor Maurício Farinazzo de Mello, tal como postula a exequente às fls. 292. Se aludido co-e… Ver mais

Processo nº 1008026-09.2025.8.26.0320

ID: 305573135
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-09.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tereza de Oliveira Barbosa - Vistos, Na forma do disposto no artigo 1048, §4º, do Código de Processo Civil, comprovada a causa eficaz (fls. 10), anote-se e observe-se a prioridade de tramitação em razão da … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008026-90.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: F. F. S.A. C., F. e I. - Apelado: G. A. de O. (Menor(es) … Ver mais
Intimação
Processo 1008026-12.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008026-16.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araras - Apelante: Município de Araras - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais

Processo nº 0003124-19.2024.8.26.0529

ID: 335101774
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003124-19.2024.8.26.0529 (processo principal 1008026-32.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - S.B.S. - Vistos. Fls. 91/93: Anote-se. Ao contrário do alegado pela exequente não foram realizadas pesquisas de bens em nome do executado, que aliás, sequer foi intimad… Ver mais

Processo nº 1008026-08.2025.8.26.0482

ID: 290729085
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Emerick - Vistos Ante os fatos expostos, a declaração de hipossuficiência e as condições pessoais da parte autora, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória com objetivo … Ver mais

Processo nº 1008026-98.2025.8.26.0161

ID: 325721951
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1008026-98.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - RR Avona Comercio e Distribuição Ltda - Vistos. 1) As regras gerais referentes à tutela de urgência estão previstas no artigo 300 do Código de Processo Civil, cuja redação é a seguinte: Art. 300. A tutela de urgênci… Ver mais
Intimação
Processo 1008026-34.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Evandro Borges - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da ação, qual… Ver mais
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