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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008037-48.2022.8.26.0286" – Página 18 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008037-77.2021.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarujá - Agravante: Nadia Alves Souza, - Agravada: Angelica Elias da Sil… Ver mais

Processo nº 1008037-14.2025.8.26.0037

ID: 291235338
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008037-14.2025.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Odair Wilck Martini - Vistos. Deverá o autor emendar a inicial para retificar o polo passivo da ação indicando corretamente a autoridade coatora, a pessoa física que praticou o ato coator, não o ente públi… Ver mais
Intimação
Processo 1008037-35.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eduardo Arrais de Queiroz Sociedade Individual - Nos termos do artigo 82 § 3° da Lei 15.109 de 13/03/2025, fica(m) dispensado(s) o(s) patrono(s) de adiantar o pagamento de custas processuais, cujo pagame… Ver mais
Intimação
Processo 1008037-96.2021.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Jéssica Jedus Xavier Sena - - Antonio Henrique Cavalcanti da Silva - Maria Iracema Sousa dos Santos - Vistos. Verifico que, para o prosseguimento regular deste inventário, se faz necessária a juntada de alguns documentos e… Ver mais
Processo 1008037-13.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michele dos Santos Iasulaitis - - Paula Vitor dos Santos Costa - - Maikol Vitor dos Santos - Itau Corretora de Seguros S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ac… Ver mais
Processo 1008037-30.2022.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Laura de Sousa Rosa de Faria - Joao Mendes de Faria - - Genival Mendes de Faria - - Rosaria Mendes de Faria Oliveira - - Valter Mendes de Faria - - Ana Benedita de Faria - - Manoel Mendes Faria - - Benedito Mendes de F… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Macena Cardoso (OAB 332180/SP) Processo 1008037-43.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Reqte: W. S. L. S. , P. Y. de A. L. S. - Decido. Custas recolhidas na forma da lei. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo 6º da CF, alterado pela Emenda Constitucional 66… Ver mais

Processo nº 1008037-88.2025.8.26.0562

ID: 320692827
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008037-88.2025.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - M.A.M.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para autoriza… Ver mais
Processo 1008037-65.2023.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Milton Ayres Freire de Carvalho e outro - Osny Becker Freire de Carvalho - - Maria Cristina Carvalho Mazzarino - - Maria Regina Carvalho Mazzarino e outros - Fls. 585/587: Determino que os demais herdeiros, no prazo de 15 (… Ver mais
Intimação
Processo 1008037-29.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Renata Sanches Pereira - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RENATA SANCHES PEREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo… Ver mais
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