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Processo nº 1008269-21.2021.8.26.0084

ID: 310101927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008269-21.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CARLOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE GOMES ROVERSI DE MATOS

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ANNE MICHELE DE CAMARGO BERTOZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008269-21.2021.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Carlos Martins - Marcos Benedito Bignotto e outros - Vistos. Tendo em vista a notícia do óbito da parte confrontan…

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Processo nº 0002525-13.2025.8.26.0637

ID: 300402396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002525-13.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVID E DONADON EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002525-13.2025.8.26.0637 (processo principal 1008269-40.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda Me - 1. Intime-se o executado,…

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Odilha Lins Almeida Nascimento x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 291323465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008269-62.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ODILHA LINS ALMEIDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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ROGÉRIO VANADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008269-62.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Suely Teresinha Rodrigues x Danilo Isidoro Maez

ID: 327162948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-14.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUELY TERESINHA RODRIGUES

Polo Passivo:

DANILO ISIDORO MAEZ

Intimação

Advogados:

ROBSON LOPES PEREIRA

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JOSÉ PASCOAL CANAVESI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008269-14.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suely Teresinha Rodrigues - Danilo Isidoro Maez e outros - Vistos. 1. P. 367/369: em qu…

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Estado De São Paulo x Jorge Paunovic

ID: 302286038

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008269-24.2016.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JORGE PAUNOVIC

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO PAIVA CASTELO BRANCO IAPICHINI

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GUSTAVO CAMPOS ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILENE REGINA SGARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008269-24.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008269-80.2025.8.26.0019

ID: 316851421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-80.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PEREIRA NINCAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008269-80.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivone Pereira Nincau - Vistos. Cuida-se de ação declaratória, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e mora…

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Elias De Jesus Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 314782175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-37.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BORGES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008269-37.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elias de Jesus da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demand…

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Processo nº 1008269-28.2025.8.26.0004

ID: 276966076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008269-28.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALUGME VAN LOCAçãO DE VEICULOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Carlos de Oliveira Junior (OAB 512022/SP) Processo 1008269-28.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alugme Van Locação de Veiculos Ltda Me - Vistos. Trata-se de ação de obrigaç…

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A.L Buguiski Controle Tecnológico E Serviços Ltda x Mrm Equipamentos Para Laboratório Ltda

ID: 325950126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002287-16.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A.L BUGUISKI CONTROLE TECNOLóGICO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

MRM EQUIPAMENTOS PARA LABORATóRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002287-16.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008269-28.2024.8.26.0565) (processo principal 1008269-28.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - A.l Bug… Processo 0002287-16.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1008269-28.2024.8.26.0565) (processo principal 1008269-28.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - A.l Buguiski Controle Tecnológico e Serviços Ltda - Mrm Equipamentos para Laboratório Ltda - Vistos. Recebo a inicial. Desnecessária nova citação para a fase de execução, tendo em vista a unicidade do processo de conhecimento e execução. Ou seja, as fases são sincréticas. Assim, sendo revel a parte devedora também desnecessária sua intimação nos termos do artigo 513 § 2.º para cumprimento da obrigação e mesmo que assim não o fosse, o prazo para pagamento teria curso independentemente dela, por força do disposto no artigo 346 do CPC. Deverá, pois, ser aplicada multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. Também, fixo honorários advocatícios para esta fase de execução no valor de 10%, nos termos do artigo acima referido. Providencie o(a) exequente, em 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito, com os consectários legais acima, ficando desde já deferida a penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor, na mesma oportunidade, comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI (OAB 69740/SC)

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Estado De São Paulo x Valeriana Maria De Fátima Irineu

ID: 313401692

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008269-97.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALERIANA MARIA DE FáTIMA IRINEU

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008269-97.2024.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valeriana Maria de Fátima Irineu - M…

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