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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008302-03.2022.8.26.0625" – Página 18 de 18

Intimação
Processo 1008302-16.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Martins Ladeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar indevido o desconto do imposto de renda com a alíquota utilizada sobre o valor global das parcelas atr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008302-11.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apda/Apte: Edith da Silva Peniche… Ver mais

Processo nº 1008302-36.2024.8.26.0268

ID: 304124666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008302-36.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.M. - Vistos. LUIZ GOMES MENDES, qualificada nos autos ajuizou a presente ação de divórcio em face de GUIOMAR MIRANDA MENDES. Em síntese, aduziu a parte autora que contraiu matrimonio com a parte requerida em 11/09/1982 e … Ver mais

Juanita Mariotto x Ademir Dos Santos

ID: 303922180
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000884-23.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1001590-23.2022.8.26.0584) (processo principal 1001590-23.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Juanita Mariotto - Ademir dos Santos - Vistos. Chamei o feito à ordem. Considerando que a parte autora pretende ex… Ver mais

Processo nº 1008302-06.2025.8.26.0008

ID: 292546093
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008302-06.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias Pedreira Lemes - Vistos. 1. Inicialmente, observo que a presente ação tem como objeto a revisão de contrato de financiamento de veículo, pleito que, embora aparentemente legítimo, tem sido utilizado de forma m… Ver mais

Processo nº 1008302-14.2025.8.26.0361

ID: 280470011
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Faustino Lacerda de Albuquerque (OAB 339010/SP) Processo 1008302-14.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Cardoso de Oliveira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

Processo nº 1008302-09.2025.8.26.0007

ID: 316580030
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008302-09.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Alves Rossi - Vistos. 1) A petição de fls. 27/28 e os documentos de fls. 29/116 não atenderam integralmente a determinação judicial. Em última oportunidade, o autor deverá cumprir integralmente a decisão de … Ver mais

Processo nº 1008302-18.2025.8.26.0004

ID: 277030234
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vicente Paula da Costa Filho (OAB 129052/SP) Processo 1008302-18.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Basilio Budeanu Filho - Vistos. A inicial demanda emenda. Trata-se de ação distribuída como declaratória para validação de negócio jurídico de aquisição de direitos hereditários.… Ver mais

Marco Antonio Pestana x Maria Luiza Pestana

ID: 312833633
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1008302-94.2023.8.26.0066 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marco Antonio Pestana - Maria Luiza Pestana - Justiça Gratuita Juiz de Direito: Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. O autor Marco Antonio Pestana ajuizou ação de exigir contas contra a ré Maria Luiza Pestana, e … Ver mais
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