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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008569-12.2023.8.26.0278" – Página 18 de 24

Processo 0004450-63.2025.8.26.0566 (processo principal 1008569-84.2024.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Pereira de Souza - - Elizeu Marcal de Souza e outro - Vistos. Trata-se de pedido para desconsideração da … Ver mais

Processo nº 1008569-12.2025.8.26.0223

ID: 330234624
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008569-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.P. - Vistos. Em um contexto onde a maioria dos autores pede justiça gratuita, a interpretação de que é suficiente a mera declaração de pobreza está defasada, mormente diante da previsão contida no artigo 99, par… Ver mais
Processo 1008569-93.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elvira Ribeiro da Silva - - Maria Aparecida da Silva - Jeckson Jean Barbosa - ESPÓLIO - - Denise Maria da Silva e outro - Fls 503: "Fls. 501-502: Indefiro a renúncia manifestada pelo procurador da req… Ver mais
Processo 1008569-93.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elvira Ribeiro da Silva - - Maria Aparecida da Silva - Jeckson Jean Barbosa - ESPÓLIO - - Denise Maria da Silva e outro - Fls. 501-502: Indefiro a renúncia manifestada pelo procurador da requerida, ei… Ver mais
Processo 1008569-93.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elvira Ribeiro da Silva - - Maria Aparecida da Silva - Jeckson Jean Barbosa - ESPÓLIO - - Denise Maria da Silva e outro - "Fls. 501-502: Indefiro a renúncia manifestada pelo procurador da requerida, e… Ver mais

M. A. De M. N. x A. N. J.

ID: 293584042
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008569-14.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.M.N. - A.N.J. - HOMOLOGO o acordo celebrado em audiência (fls. 62/64), com fundamento no art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal, de modo que esta sente… Ver mais
Processo 0010839-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1008569-39.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renato Augusto de Moraes Jacob - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1008569-72.2025.8.26.0009 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vila Ema Vi Diálogo Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o depósito judicial da importância indicada na petição inicial, sob pena de, não o fazend… Ver mais

Processo nº 0012585-30.2023.8.26.0309

ID: 333892289
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012585-30.2023.8.26.0309 (processo principal 1008569-50.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivan Marcos de Oliveira - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os… Ver mais
Processo 1010994-12.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Luis Alexandre Andrade - Sg Metais Comercio Intermediacao Distribuicao - 4. Posto isto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 16.337,95 (dezesseis mil, trezentos… Ver mais
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