Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008574-11.2022.8.26.0297" – Página 18 de 19

Thais Fernanda Vitor De Lima e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 324739590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025180-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA VITOR DE LIMA WILLIANS BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025180-44.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willians Barros de Lima - - Thais Fernanda Vitor de Lima - 123 Viagens e…

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Thais Fernanda Vitor De Lima e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 324759986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025180-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA VITOR DE LIMA WILLIANS BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025180-44.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willians Barros de Lima - - Thais Fernanda Vitor de Lima - 123 Viagens e…

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Thais Fernanda Vitor De Lima e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 324743139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025180-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA VITOR DE LIMA WILLIANS BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025180-44.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willians Barros de Lima - - Thais Fernanda Vitor de Lima - 123 Viagens e…

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Thais Fernanda Vitor De Lima e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 324749061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025180-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA VITOR DE LIMA WILLIANS BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025180-44.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willians Barros de Lima - - Thais Fernanda Vitor de Lima - 123 Viagens e…

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Thais Fernanda Vitor De Lima e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 324748534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025180-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA VITOR DE LIMA WILLIANS BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1025180-44.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willians Barros de Lima - - Thais Fernanda Vitor de Lima - 123 Viagens e…

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Processo nº 1008574-59.2025.8.26.0344

ID: 305522113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008574-59.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASA DO CRIADOR - HOSPITAL VETERINáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GOMES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008574-59.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Casa do Criador - Hospital Veterinário Ltda - Vistos. Recebo a petição inicial. A fim de melhor atender as neces…

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Processo nº 1008574-08.2025.8.26.0361

ID: 278940861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008574-08.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 188856MG) Processo 1008574-08.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano da Conceicao Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vist…

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Processo nº 1008574-36.2016.8.26.0001

ID: 326454463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008574-36.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEMMON VEIGA GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008574-36.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Considerando que infrutíferas ou insuficientes as tentativas de loc…

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Processo nº 1008574-35.2023.8.26.0019

ID: 308864451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008574-35.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. M. A. V. M. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREY SASS DIAS

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Processo 1008574-35.2023.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - kalina Almeida Veras - M.M.A. - M.A.V. - Vistos. Petição retro: da conjugação das normas emanadas do art. 1.829, in… Processo 1008574-35.2023.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - kalina Almeida Veras - M.M.A. - M.A.V. - Vistos. Petição retro: da conjugação das normas emanadas do art. 1.829, inc. I; c/c o art.1.725 e art. 1.790 (aqui considerado o entendimento do STF nos temas de repercussão geral nºs 498 e 809), todos do Código Civil, tem-se que não há distinção entre companheiro e cônjuge para fins sucessórios. Portanto, aplicado o regime da comunhão parcial de bens à união estável havida entre a companheira sobrevivente e o falecido, tem-se que ela concorre com os herdeiros nos bens particulares deixados pelo de cujus (assim como o cônjuge casado concorreria). E, como todos os bens arrolados no plano de partilha são particulares, a companheira tem direito a um quinhão hereditário. Contudo, como já apontado na decisão de fl. 241, as partes são maiores e capazes e podem dispor dos bens como bem entenderem, no entanto, isso deve ser descrito no plano de partilha, dada as implicações jurídicas advindas do arranjo pretendido. Vê-se do plano de partilha de fls. 210/213 que não foi atribuído quinhão hereditário algum à M. M. A., podendo daí se inferir que ela não tem interesse em participar da sucessão. No entanto, isso precisa ser descrito no plano de partilha e formalizado através da lavratura de termo ou escritura pública de renúncia. Assim, à parte inventariante para que emende o plano de partilha, descrevendo a sua renúncia ao quinhão hereditário que lhe caberia nos bens particulares deixados pelo falecido e esclareça o que pretende quanto à formalização da renúncia. Por fim, deverá observar se o recolhimento da taxa judiciária foi feito de acordo com o que determina o §7º, do art. 4º, da Lei 11.608/03, como já anotado na decisão de fl. 241, parte final. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), AUDREY SASS DIAS (OAB 465651/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP)

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Processo nº 1008574-61.2025.8.26.0020

ID: 302682085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008574-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. L. DE S. Y. Q. Y. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA ZAMBOM MAGALHÃES GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON TAKAHASHI

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Processo 1008574-61.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - Y.Q.Y.S. - - H.L.S. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o a… Processo 1008574-61.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - Y.Q.Y.S. - - H.L.S. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante da petição de fls. 1/3, emendada por fls. 21/22,, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, DECRETO o divórcio das partes (artigo 1571, IV, §1º, do Código Civil), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento, observando-se que a coautora Y.Q.Y. de S. voltará a usar o nome de solteira (Y.Q.Y.A., conforme fls.1). Outrossim, DECLARO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, "b", c/c o artigo 731 do CPC. Em razão do fundamento da presente, não há interesse recursal. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado nesta data e anote-se a extinção da fase de conhecimento, arquivando-se. Expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil CÓPIA DIGITALIZADA DA PRESENTE SENTENÇA SERVIRÁ COMO: A) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, na data em que foi assinada digitalmente; B) MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Serrinha/BA, para que proceda a necessária averbação à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 007039 01 55 2015 00017 251 0014241 16; Se for o caso, como OFÍCIO solicitando o cumprimento do mandado de averbação ao MM Juiz Corregedor Permanente do Registro Civil competente. Cabe à parte interessada a impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos; Para cumprimento do mandado de averbação, observe-se que as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Sobrevindo notícia de que o alimentante exerce trabalho formal, oficie-se ao empregador para desconto em folha independentemente de nova conclusão. O protocolo do ofício competirá à parte alimentada com fundamento nos princípios da celeridade e cooperação, salvo se a parte alimentada estiver representada pela DPE, hipótese em que o ofício deverá ser encaminhado pela serventia. Sem custas remanescentes, por força da gratuidade de justiça das partes. Ciência ao MP, se o caso de sua intervenção. P.R.I. - ADV: FLAVIA ZAMBOM MAGALHÃES GALVÃO (OAB 353840/SP), FLAVIA ZAMBOM MAGALHÃES GALVÃO (OAB 353840/SP), ANDERSON TAKAHASHI (OAB 353815/SP), ANDERSON TAKAHASHI (OAB 353815/SP)

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