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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009099-06.2023.8.26.0637" – Página 18 de 19

Processo 1009099-18.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Claudineia Ferreira - VISTOS. Conheço os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição na sentença a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009099-36.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Giomário Ribeiro de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Elias S… Ver mais
ADV: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB 303873/SP) Processo 1009099-18.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudineia Ferreira - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. N… Ver mais

Processo nº 1009099-71.2025.8.26.0625

ID: 330357910
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1009099-71.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recebo a emenda de fls. 492/494. Nada obstante, tendo em vista que a parte autora manifestou não ter interesse na audiência inaugural de conciliação, bem como considerando o dire… Ver mais
Processo 1009099-60.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Genivaldo Gama de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Houve prolação de sentença condenatória e a parte executada cumpriu integralmente a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com … Ver mais
Processo 1009099-62.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1003240-75.2018.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Noeli Lopes de Paula Lucas - Ricardo Lopes Fiorentino de Souza Moraes - - Felipe Costardi - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Noeli … Ver mais
Processo 1009099-26.2023.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Bernardino Sequeira - Larissa Gabriele Amorim - Vistos. 1) Fls. 67/81: Quanto ao pedido de desbloqueio dos valores bloqueados por meio do Sisbajud, cumpre esclarecer que, nos termos do art. 854, § 3º, I, … Ver mais
Processo 0004137-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1009099-89.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Jessica Mayara Araújo Rodrigues - - Danilo da Silva Barros Braga - Hurbes Technologies S/A (Hotel Urbano) - Necessário registrar os inúmeros processos em andament… Ver mais

E. S. F. x L. F. De A.

ID: 317103956
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006771-06.2023.8.26.0637 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S.F. - L.F.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para DECRETAR A PARTILHA dos bens comuns, na proporção de 50% para cada litigante, dentre eles: 1) o veículo VW… Ver mais
Intimação
Processo 1009099-41.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio José dos Santos Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Fazenda Pública do Estado de… Ver mais
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