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Processo nº 1009464-69.2025.8.26.0482

ID: 300953954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009464-69.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVO ABRAHãO JOSé DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MARTINS

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Processo 1009464-69.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - IVO ABRAHaO, registrado civilmente como Ivo Abrahão José dos Passos - Vistos. 1 - Concedo ao autor os benefícios da…

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Processo nº 1009464-84.2025.8.26.0477

ID: 301226674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1009464-84.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO ITAPAJóS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009464-84.2025.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Edificio Itapajós - Vistos. Diante do quanto entabulado entre as partes e informado a este Juízo, se…

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Camila Bernardo De Oliveira e outros x Maria Helena Bernardo De Oliveira

ID: 293444240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008682-37.2019.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA BERNARDO DE OLIVEIRA ESPóLIO DE ARISTIDES BERNARDO

Polo Passivo:

MARIA HELENA BERNARDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS CAMARGO

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JOSIANE POPOLO DELL´AQUA ZANARDO

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FABIO ANDRE BERNARDO

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Processo 0008682-37.2019.8.26.0079 (processo principal 1009464-95.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Espólio de Aristides Bernardo - Camila Bernardo de Oliveira e ou…

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Processo nº 1009464-73.2024.8.26.0007

ID: 281290354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009464-73.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBIRAJARA MORAL MALDONADO

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ADV: Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP) Processo 1009464-73.2024.8.26.0007 - Inventário - Reqte: Roseli Pires de Souza - HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos,…

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Rita De Cassia Gomes De Toledo x Hapvida Participações E Investimentos S/A

ID: 335239657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004999-45.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA GOMES DE TOLEDO

Polo Passivo:

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

ELIZANDRA PIRES BASTOS

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BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0004999-45.2024.8.26.0037 (processo principal 1009464-85.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Rita de Cassia Gomes de Toledo - Hapvida Participações e Investi…

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Banco Bradesco S/A x Vagner Fernandes Costa

ID: 300514541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000938-05.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

VAGNER FERNANDES COSTA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA

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MARGARETE RAMOS DA SILVA

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Processo 0000938-05.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009464-12.2022.8.26.0438) (processo principal 1009464-12.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A… Processo 0000938-05.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1009464-12.2022.8.26.0438) (processo principal 1009464-12.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vagner Fernandes Costa - 1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na impugnação à penhora para manter a constrição judicial de fls. 271/277. 2. Deixo de condenar o impugnante/executado no pagamento de honorários advocatícios. Com efeito, trata-se de mero incidente processual, inexistindo previsão legal de condenação da parte vencida ao pagamento de verba honorária em incidentes desta espécie (artigo 85, § 1º, do CPC). Por fim, a matéria veiculada (impenhorabilidade) pode ser alegada por simples petição, a teor do § 1º, do artigo 917, do CPC. Nesse sentido, são os seguintes julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento 2266293-36.2020.8.26.0000; Relator (a):Plinio Novaes de Andrade Júnior; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/12/2020; Data de Registro: 28/12/2020; Agravo de Instrumento 2196746-06.2020.8.26.0000; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/11/2020; Data de Registro: 10/11/2020; Agravo de Instrumento 2202151-28.2017.8.26.0000; Relator: Desembargador Paulo Roberto de Santana; 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/03/2018; Data de Registro: 05/03/2018; Agravo de Instrumento 2230890-11.2017.8.26.0000; Relator: Desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018. 3. Decorrido o prazo para impugnação desta decisão, expeça-se o competente mandado de levantamento da importância de R$ 12.324,78 em favor da parte exequente. 4. Deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o necessário para o prosseguimento da execução e a satisfação do seu crédito. Transcorrido o referido prazo, sem qualquer manifestação, fica automaticamente suspensa a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC. Durante este período, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61613 Arquivado Provisoriamente Execução Frustrada (Comunicado CG nº 1789/2017). Transcorrido o prazo da suspensão de 01 (um) ano sem qualquer indicação efetiva de bens à penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, passará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. O processo poderá ser desarquivado a qualquer momento, mediante simples petição, para prosseguimento da execução se forem encontrados bens penhoráveis antes da ocorrência da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), NATÁLIA VILAS BÔAS CORRÊA (OAB 384494/SP)

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Processo nº 0005111-30.2022.8.26.0604

ID: 306422537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005111-30.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0005111-30.2022.8.26.0604 (processo principal 1006554-96.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - 1. Fls. 477/478: Conheço dos embargos de declar…

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Processo nº 1009464-97.2025.8.26.0020

ID: 307470928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009464-97.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009464-97.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Indefiro anotação de sigilo, pois o processo é público e não se…

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Processo nº 1009464-56.2022.8.26.0003

ID: 325639943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009464-56.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009464-56.2022.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/a. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação monitória, rejeitando os embargos e constituindo, de pleno direit…

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Processo nº 0011594-76.2024.8.26.0161

ID: 335196686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011594-76.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO MINITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011594-76.2024.8.26.0161 (processo principal 1009464-72.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.M. - Posto isso, ACOLHO a presente impugnação, para declarar a não inc…

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