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Resultados para "1009469-21.2022.8.26.0604" – Página 18 de 21

A. E. C. P. x A. F. P. De O.

ID: 294944857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009469-21.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. E. C. P.

Polo Passivo:

A. F. P. DE O.

Intimação

Advogados:

OSNI BARBOSA DE ALMEIDA

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ARIANA DE LIMA

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Processo 1009469-21.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C.P. - A.F.P.O. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos temos d…

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Processo nº 1009469-58.2025.8.26.0008

ID: 315357247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-58.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. C. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MAREGA

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Processo 1009469-58.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.C.P. - Necessário ter-se em vista que nos litígios em que estejam envolvidos interesses relativos a crianças e adolescente…

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Processo nº 1009469-68.2025.8.26.0037

ID: 317253459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009469-68.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICREDI MORADA DO SOL SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI

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EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

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Processo 1009469-68.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol …

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Maria De Lourdes Moreira Da Silva Marques x Aislânia De Siqueira Galvão e outros

ID: 325972707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009469-34.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MOREIRA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

AISLâNIA DE SIQUEIRA GALVãO CAROLINA DE SIQUEIRA GALVãO

Intimação

Advogados:

VANESSA SOARES GUIMARÃES DOMICIANO

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ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA

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RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTA

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Processo 1009469-34.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria de Lourdes Moreira da Silva Marques - Aislânia de Siqueira Galvão - - …

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A. E. C. P. x A. F. P. De O.

ID: 327212930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009469-21.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. E. C. P.

Polo Passivo:

A. F. P. DE O.

Intimação

Advogados:

OSNI BARBOSA DE ALMEIDA

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ARIANA DE LIMA

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Processo 1009469-21.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C.P. - A.F.P.O. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida alegando, em suma…

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Processo nº 1009469-70.2025.8.26.0004

ID: 307771751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-70.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MODESTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDANA DO CARMO GERARDI

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Processo 1009469-70.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Cesar Modesto Pereira - Vistos, 1. Fls. 28/30: Recebo a emenda à inicial. 2. Tendo em vista que o autor é pessoa maio…

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Andreia Aparecida Frige x Anésio Aparecido De Azevedo

ID: 293031654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-13.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA FRIGE

Polo Passivo:

ANéSIO APARECIDO DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

JULIANA CATADORI

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DANIELLE GRANCONATO LEOPOLDINO

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Processo 1009469-13.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Aparecida Frige - Anésio Aparecido de Azevedo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I…

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Processo nº 1009469-76.2025.8.26.0196

ID: 292266552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009469-76.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1009469-76.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - O Bradesco Administradora de Consórcios Ltda postula a desistência da ação que propos …

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Diogo Herbert Rodrigues De Almeida x Iscp- Sociedade Eduacaional S.A

ID: 294127912

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009469-83.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO HERBERT RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ISCP- SOCIEDADE EDUACAIONAL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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KELVIN MARTINS DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-83.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-83.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diogo Herbert Rodrigues de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Iscp- Sociedade Eduacaional S.a - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR, PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE R$ 7.000,00 PARA R$ 15.000,00. EXAME: ERRO SISTÊMICO QUE GEROU DOIS CONTRATOS E CONSEQUENTE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DÍVIDA VENCIDA EM 27/10/2022. NEGATIVAÇÃO QUE OCORREU EM 06/11/2023. EXCLUSÃO APENAS APÓS A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO EM 11/06/2024. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA QUE ACARRETA DANO MORAL "IN RE IPSA", NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO C. STJ. QUANTUM DEVIDO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO MORAL QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 10.000,00. PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelvin Martins da Silva (OAB: 465274/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 5º andar

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Diogo Herbert Rodrigues De Almeida x Iscp- Sociedade Eduacaional S.A

ID: 294155153

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009469-83.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO HERBERT RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ISCP- SOCIEDADE EDUACAIONAL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELVIN MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-83.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-83.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diogo Herbert Rodrigues de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Iscp- Sociedade Eduacaional S.a - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR, PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE R$ 7.000,00 PARA R$ 15.000,00. EXAME: ERRO SISTÊMICO QUE GEROU DOIS CONTRATOS E CONSEQUENTE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DÍVIDA VENCIDA EM 27/10/2022. NEGATIVAÇÃO QUE OCORREU EM 06/11/2023. EXCLUSÃO APENAS APÓS A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO EM 11/06/2024. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA QUE ACARRETA DANO MORAL "IN RE IPSA", NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO C. STJ. QUANTUM DEVIDO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO MORAL QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 10.000,00. PRECEDENTES DESTA C. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelvin Martins da Silva (OAB: 465274/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 5º andar

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