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Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Creusa Maria Brassollatti Delgado

ID: 291326524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002274-28.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

CREUSA MARIA BRASSOLLATTI DELGADO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002274-28.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Allianz Seguros S/A x Alexandre Farias Dos Santos

ID: 300996948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010228-15.2017.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ALEXANDRE FARIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIO PUGLIESE

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CREUZA ROSA ARAUJO LUCAS

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Processo 1010228-15.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Allianz Seguros S/A e outros - Alexandre Farias dos Santos e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença tra…

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Processo nº 1010228-14.2023.8.26.0292

ID: 296723143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010228-14.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO MARTINS SENHORINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO DAMASCENA FERREIRA

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Processo 1010228-14.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Antônio Martins Senhorinho - Vistos. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá…

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Davi Alves Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 330147882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000810-64.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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RICARDO LOPES GODOY

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PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO

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Processo 0000810-64.2025.8.26.0077 (processo principal 1010228-77.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Davi Alves da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos. Trata-se de Cumprimento d…

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Processo nº 1010228-25.2021.8.26.0020

ID: 319722803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010228-25.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE APARECIDA SENHORELLI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU APARECIDO RAGOT

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PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR

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Processo 1010228-25.2021.8.26.0020 - Monitória - Compra e Venda - Luciene Aparecida Senhorelli Me - Pretende o exequente a suspensão da CNH da parte executada e o bloqueio de seus cartões de crédito …

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Processo nº 1502115-28.2024.8.26.0664

ID: 281269147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502115-28.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA

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ADV: Mariflavia Peixe de Lima (OAB 267709/SP) Processo 1502115-28.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CAMILA APARECIDA DA SILVA - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do … ADV: Mariflavia Peixe de Lima (OAB 267709/SP) Processo 1502115-28.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CAMILA APARECIDA DA SILVA - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, de modo que a denúncia está apta e estão preenchidas as condições para o exercício da ação penal, inclusive existe justa causa, traduzida nos indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra CAMILA APARECIDA DA SILVA como incurso no Art. 171 § 2º, Parte A do(a) CP(Denúncia). Promovam-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive que o processo seguirá o rito ordinário. 2) Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s), deprecando-se, caso necessário, para que apresente(m) resposta(s) escrita(s) à(s) acusação(ões), no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá requerer a produção de provas de qualquer natureza, podendo arrolar até 08 (oito) testemunhas. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias (de antecedentes ou de conduta social) por apresentação de declarações escritas, que poderão ser juntadas até o início dos orais na audiência designada. 3) Para apuração de eventual padrão de conduta da ré, que possui outros processos em curso pela prática de estelionatos em cenário semelhante ao dos autos, defiro o pedido para solicitação de compartilhamento de provas dos autos 1503165-89.2024.8.26.0664. Assim, solicite-se ao Juízo competente a vinda de cópia integral do inquérito policial e de eventuais provas colhidas durante a audiência de instrução e julgamento. 4) Cumpra-se, servindo cópias da presente como mandado e ofício. 5) Oficie-se ao IIRGD, comunicando-o do recebimento da denúncia, nos termos do artigo 22 da NSCGJ. 6) Desta decisão, dê ciência ao Ministério Público e ao(à)(s) Defensor(a)(es) do(a)(s) ré(u)(s). Votuporanga, 26 de maio de 2025.

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Banco Bmg S/A x Cleu Divina Riqueti

ID: 322875457

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008579-28.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

CLEU DIVINA RIQUETI

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS

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SIGISFREDO HOEPERS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008579-28.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Cleu Divina Riqueti - Magistrado(a) Henrique N… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008579-28.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Cleu Divina Riqueti - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VÍCIO DO CONSENTIMENTO. NULIDADE E REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO POR SUPOSTO VÍCIO DO CONSENTIMENTO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REFERENTES A CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO. NEGÓCIO JURÍDICO DIVERSO DO PRETENDIDO PELA AUTORA. DESCONTO QUE NÃO ALCANÇA O VALOR PRINCIPAL DA DÍVIDA, A QUAL SUBSISTE E PERMANECE INDEFINIDAMENTE. JUROS EXCESSIVOS, SE COMPARADOS COM O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE ERA A INTENÇÃO DA CONTRATANTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO, QUE IMPLICA ANULAÇÃO DO CONTRATO. CONTRATAÇÃO ANULADA COM A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DEBITADOS A TÍTULO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. COMPENSAÇÃO DE VALORES AUTORIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO ANTE A POSTURA ABUSIVA DO BANCO PERANTE PESSOA VULNERÁVEL, ARBITRADA A REPARAÇÃO EM R$5.000,00. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884A/SP) - Jéssica Faustino dos Santos (OAB: 382106/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1010228-34.2025.8.26.0004

ID: 306061038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-34.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO LAPA TRADE CENTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABEL NUNES DA SILVA FILHO

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Processo 1010228-34.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Lapa Trade Center - Vistos. 1. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), para pagame…

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C. M. C. e outros x C. R. F. Dos S.

ID: 307401799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008550-74.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. M. C. M. C. F.

Polo Passivo:

C. R. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

OLAVO PELEGRINA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELY DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008550-74.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.F. - - C.M.C. - C.R.F.S. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, contando com a co…

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Processo nº 1010228-55.2025.8.26.0482

ID: 310142763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1010228-55.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOIDE CRISTINA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RODRIGO DE PAIVA

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Processo 1010228-55.2025.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Loide Cristina Machado - Vistos. Fls. 48/52: Recebo como emenda à inicial. Não obstante o CPC estabe…

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