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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010274-09.2022.8.26.0269" – Página 18 de 18

Processo 1001395-03.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Luis de Campos - Vistos. Trata-se do "Recurso Extraordinário" interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face da r.Sentença de fls. 81/87. A Requerida man… Ver mais
Processo 1010274-48.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.N.S. - O acesso ao Judiciário e o direito de ampla defesa são garantias constitucionais (artigo 5, incisos XXXV e L, CF/88), porém, não é porque se tratam de direitos constitucionais que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000428-89.2023.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apela… Ver mais
Intimação
Processo 1010274-19.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cofer Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, apó… Ver mais
Processo 1010274-81.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lurdes Maria Marinho Leite Benedetti - - Ralf de Cassio Benedetti - Implant Day Odontologia Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autor… Ver mais
ADV: Elizandra Mendes de Camargo da Ana (OAB 210065/SP), Carlos Gedião Heiderich Junior (OAB 243174/SP), Rita de Cassia Emmerich Jaeger (OAB 196543/SP), Maria Aparecida de Souza (OAB 276583/SP) Processo 1010274-09.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aretha Braga Salles - Reqda: Viaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0003335-61.2025.8.26.0451 (processo principal 1010274-74.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kenedy do Carmo Fernandes - Ordem nº 2024/001866 Vistos. 1. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 3/4, o qual de… Ver mais