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Processo nº 1010342-49.2025.8.26.0011

ID: 313051040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010342-49.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DIVINA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

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Processo 1010342-49.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcia Divina Barbosa dos Santos - Vistos. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o autor…

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Processo nº 1010342-26.2021.8.26.0161

ID: 328284284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010342-26.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI

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Processo 1010342-26.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Etherium Technology Eireli - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de C…

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Processo nº 1010342-44.2023.8.26.0100

ID: 291245029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010342-44.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SABBAG JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE CASTILHO MARQUES

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Processo 1010342-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Sabbag Junior - Vistos. Tendo em vista que já foram esgotados todos os meios hábeis para a lo…

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Processo nº 1010342-68.2021.8.26.0050

ID: 319216800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1010342-68.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE DA SILVA MACEDO

Intimação

Advogados:

PETERSON NEVES ALMEIDA

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CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR

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Processo 1010342-68.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Kaique da Silva Macedo - Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo senten…

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Processo nº 1030291-41.2025.8.26.0114

ID: 328317524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030291-41.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA

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Processo 1030291-41.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Há alerta de repetição da ação, porém esta ação tra…

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Processo nº 1010342-20.2025.8.26.0344

ID: 328583410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010342-20.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA MORANDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA GAMA

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Processo 1010342-20.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jessica Morando Ferreira - Vistos. I A inicial a princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC. II - Considerando os d…

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Organizacao De Ensino Tatuiense S/C x Marilda Aparecida Jacob Hessel Silva

ID: 305501450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000157-24.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZACAO DE ENSINO TATUIENSE S/C

Polo Passivo:

MARILDA APARECIDA JACOB HESSEL SILVA

Intimação

Advogados:

REGINALDO MORENO

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MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES

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MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

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Processo 1000157-24.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organizacao de Ensino Tatuiense S/c - Marilda Aparecida Jacob Hessel Silva - Vistos, Defiro à executa… Processo 1000157-24.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Organizacao de Ensino Tatuiense S/c - Marilda Aparecida Jacob Hessel Silva - Vistos, Defiro à executada a gratuidade processual. Anote-se. Marilda Aparecida Jacob Hessel Silva apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de verba referente a sua aposentadoria (fls. 163/165). Juntou documentos (fls. 166/169). Manifestação do impugnado (fls. 173/175). O art. 833, inc. IV do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. No caso dos autos, em que pese aos argumentos expostos pelo exequente, as alegações trazidas pela executada foram demonstradas pelo documento de fls. 168. Assim, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento da indisponibilidade. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - Protocolo Digital nº 2018/94575, disponibilizado no DJE de 10 de setembro de 2019, Caderno Administrativo, páginas 01 e 02, deverá o Patrono da parte executada proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com o formulário nos autos, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP), REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP), MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES (OAB 251336/SP)

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T. D. G. x T. M. De O. G.

ID: 315261954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005686-24.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. D. G.

Polo Passivo:

T. M. DE O. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO FERNANDO RIBEIRO

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MARCELO VIEIRA FERREIRA

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Processo 1005686-24.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.D.G. e outro - T.M.O.G. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de guarda, alimentos e …

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Los Angeles Administradora De Bens S/A x Prefeitura Municipal De Tatuí

ID: 323023369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007856-66.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOS ANGELES ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

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JULIANO MEDEIROS PIRES

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Processo 1007856-66.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Los Angeles Administradora de Bens S/A - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Considerando que aos 06.10.2023, fo… Processo 1007856-66.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Los Angeles Administradora de Bens S/A - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Considerando que aos 06.10.2023, foi proferida sentença de extinção da execução fiscal n. 1501744-24.2023.8.26.0624 pelo cancelamento do débito, certificando-se o Trânsito em Julgado aos 24.05.2024, resta evidenciado que o presente processo está prejudicado pela perda do objeto. Considerando, ainda, a extinção da execução fiscal, em razão de cancelamento do crédito tributário, e ainda, que houve a citação do executado, o qual inclusive ofereceu defesa, de rigor a condenação da Fazenda Pública ao pagamento dos honorários advocatícios. No mesmo sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA APÓS A CITAÇÃO DO EXECUTADO E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. EXTINÇÃO DO FEITO . HONORÁRIOS DEVIDOS PELO EXEQUENTE/EMBARGADO. Conforme entendimento jurisprudencial consolidado do STJ, sobrevindo a extinção da execução fiscal em razão do cancelamento da CDA, após a citação válida do executado e da oposição de embargos por este, a Fazenda Pública deve responder pelos honorários advocatícios, afastando-se a aplicação do art. 26 da LEF. (TJ-MG - AC: 10000220608186001 MG, Relator.: Wagner Wilson, Data de Julgamento: 12/05/2022, Câmaras Cíveis / 19ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/05/2022). Diante do exposto, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os embargos à execução, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual superveniente. Em observância ao princípio da causalidade, deve a Embargada arcar com o ônus da sucumbência, razão pela qual, condeno-a ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, por se tratar de Fazenda Pública. Ciência às partes, arquivando-se oportunamente. - ADV: JULIANO MEDEIROS PIRES (OAB 242042/SP), ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)

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Processo nº 1010342-83.2025.8.26.0032

ID: 319705839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010342-83.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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ANDRE YAGUE DI CREDDO

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Processo 1010342-83.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Glauco Luiz Lourenço - DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487…

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