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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010378-24.2022.8.26.0229" – Página 18 de 18

Processo 0003044-09.2025.8.26.0048 (processo principal 1010378-14.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Aparecida Torrente - Vistos. Nas execuções de servidores contra a Fazenda Pública, há duas fases: a primeira, a execução para a obrig… Ver mais

Processo nº 0003498-28.2025.8.26.0229

ID: 332288166
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003498-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1010378-87.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Letícia Isabella dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 1.583,92 Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta … Ver mais

Processo nº 1010378-53.2024.8.26.0229

ID: 327250261
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010378-53.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.V.A.S. - - T.A.F. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por B. V. A. S., menor representada por sua genitora, em face de W… Ver mais

Processo nº 1010378-67.2021.8.26.0032

ID: 330886715
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010378-67.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Almare - Vistos. 1. Defiro a realização de diligências por meio do sistema informatizado visando a encontrar valores ou bens passíveis de penhora,como requerido. Cumpra-se o Provimento … Ver mais
Intimação
Processo 1010378-51.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagar(em) a integralida… Ver mais
Processo 1010378-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Erika Pereira Pinto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré na obrigação de … Ver mais

Banco Bradesco S/A x Elizeu De Melo

ID: 323323088
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010378-52.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Elizeu de Melo - Vistos. Fls. 466/469: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de depó… Ver mais
Intimação
Processo 0002623-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1002909-24.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.A.S. - - M.F.S.M. - E.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Oficie-se a empregadora SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (COCA-COLA), localizada na R… Ver mais

Processo nº 1001561-49.2025.8.26.0363

ID: 292211736
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001561-49.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - T.B.S. - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação revisional de contrato c/c pedido de condenação em danos morais, e pedido de antecipação … Ver mais
Intimação
Processo 1010378-03.2025.8.26.0008 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Aparecida Marques da Conceicao Lopes Fernandes - Vistos. 1. Primeiramente, tendo em vista que o autor optou por assinar de forma digital o instrumento de procuração (fls. 13), esse deve vir acompanhado do relatório… Ver mais
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