Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010387-03.2022.8.26.0482" – Página 18 de 25

Processo 0004174-89.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARGOTH ROCHA CAYOLA - Vistos. Fls.80/90: O C. STJ concedeu ordem no Habeas Corpus nº 1010387 - SP para aplicar o §4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06 e reduziu a pena imposta. O novo cálculo foi elaborado às fls.… Ver mais
Processo 0008837-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1010387-06.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Anjos Ramos Sociedade de Advogados - Rodovias das Colinas S. A. - Vistos. Diante do pagamento realizado a fls. 39, JULGO EXTINTO o presente feito nos termo… Ver mais

A. D. Da S. e outros x M. K. D. Da S.

ID: 325413895
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1008425-43.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 0006339-19.2024.8.26.0071) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.C.D.S. - - A.D.S. - M.K.D.S. e outro - Vistos. Fls. 411, defiro. Os requeridos MBF e MKDDS manifestaram-se pelo prosseguimento nos autos de adoção, processo nº 1010387… Ver mais
Intimação
Processo 0005952-95.2025.8.26.0482 (processo principal 1025325-03.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marco Antonio de Mello - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o cr… Ver mais

Processo nº 1010387-26.2025.8.26.0020

ID: 324146106
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010387-26.2025.8.26.0020 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Valmir Aparecido dos Santos - Vistos. Verifico que a parte autora omitiu a integralidade da declaração do IRPF do exercício fiscal de 2025, tendo juntado a comprovação de envio de fls. 60/61 corretamente e juntad… Ver mais

Processo nº 1503836-42.2025.8.26.0482

ID: 307532783
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1503836-42.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bevicred Informações Cadastrais Ltda. - Vistos. 1. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1026198-03.2022.8.26.0482 2. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição … Ver mais

Processo nº 1004366-37.2025.8.26.0019

ID: 275886497
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Nazatto (OAB 373719/SP) Processo 1004366-37.2025.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Paloma Tedeschi de Lima - Vistos. Por primeiro, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, considerando que a pretensão já foi analisada e deferida (fls. 02 e 15/18), n… Ver mais

Processo nº 1011588-72.2024.8.26.0510

ID: 331485034
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011588-72.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1010387-79.2023.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - S.P.P. - - A.L.A.F. - Acolho o pedido de desistência (fls. 105) e julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC, sem resolução de mérit… Ver mais

Processo nº 1010387-83.2025.8.26.0001

ID: 307784078
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010387-83.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ensino Supletivo Aliado Ltda - Vistos. Petição retro: Uma vez que as partes celebraram acordo para satisfação do débito de forma parcelada, determino a SUSPENSÃO da presente ação em fase de cumprimento do julgado, … Ver mais

Processo nº 1010387-87.2025.8.26.0032

ID: 295860302
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010387-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vicente de Paulo Silva - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci… Ver mais
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