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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010397-34.2024.8.26.0302" – Página 18 de 24

DESPACHO Nº 1003510-34.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Natali de Oliveira - Apelante: Tiago Gonçalves - Apelado: Companhia de Desenvolvi… Ver mais
Intimação
Processo 1010397-79.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1010113-71.2025.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.D.M. - Carta precatória disponível para envio. Nos termos do Comunicado CG nº 1.951/2017 (DJE de 23/09/2021 - página 15), republicado por c… Ver mais
Intimação
Processo 0005341-71.2025.8.26.0344 (processo principal 1010397-05.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro da Silva Marinho - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no … Ver mais
Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 1010397-38.2020.8.26.0152

ID: 315970661
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-38.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abel Ciriaco dos Santos - Vistos etc. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados pela Autarquia, com a concordância do autor. Condeno a Autarquia nos hono… Ver mais

Processo nº 1010397-34.2025.8.26.0032

ID: 315597093
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-34.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Márcia de Souza - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais
Intimação
Processo 1010397-35.2021.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.R.G. - - G.S.R.G. - - L.S.R.G. - M.P.G.S. - O regime de guarda unilateral não veda ao genitor que não detém a guarda o direito de levar o próprio filho à consultas médicas e odontológicas, todavia não se tratando de urgê… Ver mais

Processo nº 1010397-34.2025.8.26.0032

ID: 296072637
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-34.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Márcia de Souza - Vistos. Providencie o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos extratos bancários de contas em seu nome e faturas de cartões de crédito, ambos contendo as movimentações dos úl… Ver mais

Processo nº 1010397-34.2025.8.26.0032

ID: 296072416
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-34.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Márcia de Souza - Vistos. Providencie o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos extratos bancários de contas em seu nome e faturas de cartões de crédito, ambos contendo as movimentações dos úl… Ver mais
Processo 1010397-19.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sicoob Unimais Mantiqueira - S.B de Dominicis e Cia Ltda Epp - - Caroena Salomon Batista de Dominicis Blaustein e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 671/672: Em consulta ao sistema RENAJUD, co… Ver mais
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