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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010405-12.2023.8.26.0604" – Página 18 de 19

Intimação
Processo 1010405-68.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.A.C. - - V.A.C. - N.L.C. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os pedido formulado pela parte autora, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por… Ver mais
Processo 1010405-28.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Página(s) 79/80: primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valo… Ver mais

Processo nº 1510925-12.2023.8.26.0604

ID: 314064118
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510925-12.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu RONALDO DOS SANTOS DE SOUZA como incurso nas penas dos del… Ver mais

Processo nº 1010405-74.2025.8.26.0011

ID: 313766409
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1010405-74.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Machado de Carvalho Lemos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Intimação
Processo 0009783-50.2023.8.26.0506 (processo principal 1010405-54.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.V.S.F. - - B.V.S.F. - Posto isso, defiro o requerimento da parte autora … Ver mais
Intimação
Processo 0009783-50.2023.8.26.0506 (processo principal 1010405-54.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.V.S.F. - - B.V.S.F. - Posto isso, defiro o requerimento da parte autora … Ver mais
Intimação
Processo 1010405-19.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jair Alves Feitoza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 30/34). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais

Processo nº 1003989-77.2025.8.26.0565

ID: 323090120
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003989-77.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isabela Maria Ceolin de Carvalho - Vistos. A concessão de tutela antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos, quais sejam: 1) a probabilidade do… Ver mais
Processo 1010442-72.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 1010405-79.2023.8.26.0032) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vinicius Manarelli Gonçalves - - Jose Augustinho Goncalv… Ver mais

Processo nº 1012830-12.2023.8.26.0604

ID: 324521351
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012830-12.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Damião José da Silva - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora acima identificada, pretendendo, em breve suma, a condenação do réu ao pagamento de benefício acidentário. Foi produzid… Ver mais
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