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Resultados para "1010444-07.2023.8.26.0637" – Página 18 de 21

Processo nº 1010444-91.2025.8.26.0554

ID: 329683481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-91.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE FáTIMA MARQUES OTSUKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO STORTTI GENARI

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Processo 1010444-91.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Fátima Marques Otsuka - Vistos, Determino a suspensão do feito, em cumprimento ao v. Acórdão …

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Mm Juiz De Direito Da 3ª Vara Da Fazenda Pública De Campinas x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Cível De Campinas

ID: 336683956

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0025366-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DE CAMPINAS

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

ULYSSES DOS SANTOS BAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA JACETTE BERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MALUF ELIAS

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RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0025366-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. R. D. x J. R. Dos S.

ID: 308055533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000794-92.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. R. D.

Polo Passivo:

J. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

SUSANA GONÇALVES DE FREITAS

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SANDRA BANDEIRA DUARTE

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REINALDO DA SILVA FLAUSINO

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MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

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FRANCISCO PINTO DUARTE NETO

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FRANCIELI MARIA BARBOSA DA SILVA

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Processo 0000794-92.2019.8.26.0248 (processo principal 1010444-20.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.R.D. - J.R.S. e outros - E.J.B. - S.P.S. - Vistos Não obstante i…

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Processo nº 1010444-31.2025.8.26.0477

ID: 301234717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-31.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Y. G. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA

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Processo 1010444-31.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - Y.G.G.A. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá a requerente emenda-la para esclar…

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Processo nº 1010444-50.2025.8.26.0309

ID: 291111748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010444-50.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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Processo 1010444-50.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Cite-se a executada, por carta, para efetuar o pagamento no praz…

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Estado De São Paulo x Eliana Alves De Oliveira

ID: 322370300

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010444-44.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIANA ALVES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010444-44.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Eliana Alves de Oliveira - Magis…

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Processo nº 1010444-90.2025.8.26.0037

ID: 335876580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-90.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OLDEMAR RIBEIRO CARDOSO ROMOALDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA SOUSA FARIAS

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Processo 1010444-90.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romoaldo Teixeira - - Oldemar Ribeiro Cardoso - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuida…

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Processo nº 1010444-93.2015.8.26.0602

ID: 337764152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010444-93.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CANTÍDIO DE MELLO FILHO ELIANE CRISTINA DE MELLO FRANCISCO DE MELLO IVANILDO DE MELLO JEFFERSON DE MELLO JORGE DE MELLO MARIA BENEDITA POPST DE MELLO REINALDO DE MELLO WILLIAM PIRES DE MELO WLADIMIR DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MEDEIROS

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GABRIELA SANTOS SANCHES SOUSA PRATES

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ELAINE CRISTINE SANTANA DOS SANTOS

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CINTIA ZAPAROLI ROSA GROSSO

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AUDREY SCHIMMING SMITH ANGELO

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APARECIDA LIDINALVA SILVA

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ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO

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Processo 1010444-93.2015.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Cristina de Mello - FRANCISCO DE MELLO - - WLADIMIR DE MELLO e outros - REINALDO DE MELLO - CANTÍDIO DE MELL…

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Processo nº 1009183-07.2023.8.26.0637

ID: 275846067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009183-07.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1009183-07.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.… ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1009183-07.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.. Indefiro o requerimento formulado às fls. 240/244. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, no momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). No entanto, o SNIPER se trata de ferramenta recém implementada e que ainda apresenta restrições, que impossibilitam objetividade na consulta, tanto assim que se a pesquisa pretendida se limita a busca de valores e bens, ainda estão sendo efetuadas nas plataformas próprias, quais sejam, SISBAJUD e INFOJUD/RENAJUD, uma vez que esses sistemas ainda não operam de forma integrada com o sistema SNIPER. Ante o acima exposto, bem assim que este Juízo já realizou inúmeras consultas ao sistema SNIPER, tendo todas retornado negativas, em especial pela razão de que, como dito, não estar integrado com os sistemas SISBAJUD e INFOJUD, indefiro o requerimento ora formulado, na trilha do que vem sendo decidido inclusive pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Neste sentido, transcrevo recente decisão proferida pela 38ª Câmara de Direito Privado - "REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. Pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inadmissibilidade. Plataforma cuja utilização ainda não foi regulamentada por este Tribunal. Precedentes. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Agravo de Instrumento nº 2045281-42.2023.8.26.0000, julgado em 13.03.2023. Desembargador Relator FERNANDO SASTRE REDONDO. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

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Antonio Sérgio Giacomini x David Ferreira De Sousa

ID: 300340275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-51.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SéRGIO GIACOMINI

Polo Passivo:

DAVID FERREIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

RIAD GEORGES HILAL

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ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA

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Processo 1010444-51.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Sérgio Giacomini -…

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