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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010478-80.2024.8.26.0302" – Página 18 de 22

Processo 1010478-55.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tais Rezende dos Santos - Vistos. A autora deseja o recálculo do quinquênio para que ele incida sobre o piso salarial docente (fls. 02 e 372) e o pagamento das diferenças pretéritas corres… Ver mais

Processo nº 1010478-65.2023.8.26.0577

ID: 315667733
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010478-65.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O feito está paralisado aguardando manifestação da parte autora para prosseguimento. A parte foi intimada pela imprensa e, após, pessoalmente, mas sem impulsionamento necessá… Ver mais

Processo nº 0002163-80.2024.8.26.0302

ID: 307349342
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002163-80.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - C.T.B.M.T. - Trata-se de execução penal de Carolina Thais Busin Minhoto Teixeira, que atualmente cumpre pena em regime aberto (págs. 122/123) e, agora, pleiteia a concessão do livramento condicional (pág. 149). O Mini… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003300-80.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Gislaine Aparecida Capelini - Apelado: Município de Jaú - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009023-80.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Danilo Aparecido Rodrigues - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais

Processo nº 0004297-80.2024.8.26.0302

ID: 278351146
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Henrique Bertonha Junior (OAB 471849/SP) Processo 0004297-80.2024.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudio Ferreira - Vistos. A parte autora apresentou o cálculo do valor que entende como devido (fls. 4). A parte executada ofertou impugnação, porém,… Ver mais
Intimação
Processo 1010478-97.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Costa Prado - Vistos. (1) Defiro a emenda à inicial de fls. 29/30, anotando-se. No mais, em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos… Ver mais
Intimação
Processo 1010478-66.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mario Rinaldi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI), … Ver mais
Intimação
Processo 1010478-63.2025.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Nataly Azevedo Cunha - Sara Kalli Azevedo - Vistos. A parte autora ajuizou ação de reconhecimento da união estável em relação ao inventariado. Por ora, determino o prosseguimento do inventário, ao menos, até a juntada de todos document… Ver mais
Processo 1013582-80.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniele Thomazi Maia - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Diante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação, nos termos do artig… Ver mais
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