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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010802-30.2024.8.26.0477" – Página 18 de 26

Processo 1014391-30.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cibele de Oliveira Santos - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de ap… Ver mais
Intimação
Processo 0005300-30.2024.8.26.0477 (processo principal 1012248-78.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.S.A. - - L.S.A. - L.R.A.J. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 151/154 a que chegaram as partes, salientando que o inadimplemento de qualquer das parcelas acordadas e/ou … Ver mais
Processo 1021278-30.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Trevisan Ramos Rocha - Fabrício Fernandes de Oliveira - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença… Ver mais

Processo nº 1010802-54.2025.8.26.0005

ID: 306150758
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Quitéria Bezerra de Araújo - Vistos, Fls. 55: indefiro. Cabe à parte instruir a inicial com os documentos necessários, inclusive para apreciação do pedido de gratuidade. Defiro o prazo complementar de 15… Ver mais
Processo 1010802-55.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elizangela Gomes Marques - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o requer… Ver mais
Processo 1010802-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Andressa Godinho Leão Bruno Fernandes Pires' - Ateliê da Vila - Creative Party - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no praz… Ver mais

Processo nº 1010802-24.2024.8.26.0576

ID: 332536360
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-24.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro jun… Ver mais
Processo 0008307-30.2024.8.26.0477 (processo principal 1006256-63.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida Cavalcante dos Santos - Caio Rossatti Camargo - - Erika de Toledo Rossatti - Vistos. Fls. 47/50: cumpra a exequente a decisão de f… Ver mais
Processo 0008307-30.2024.8.26.0477 (processo principal 1006256-63.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Aparecida Cavalcante dos Santos - Caio Rossatti Camargo - - Erika de Toledo Rossatti - Vistos. Fls. 54 e fls. 47: diante da comprovação do r… Ver mais

Processo nº 1010802-53.2025.8.26.0361

ID: 311338140
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-53.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fayes Ibrahim Harati - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anotado. 1. Comprove o autor o recolhimento da diferença da taxa judiciária para corresponder a 1,5% sobre o valor da causa, no prazo de 15 dias, sob pena de … Ver mais
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