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Plumatex Colchões Industrial Ltda x Amadeu & Filho Representações Comerciais Ltda

ID: 331240473

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011667-49.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PLUMATEX COLCHõES INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

AMADEU & FILHO REPRESENTAçõES COMERCIAIS LTDA

Despacho

Advogados:

LEVI SALES IACOVONE

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FÁBIO CARRARO

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DESPACHO Nº 1011667-49.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1504815-55.2023.8.26.0229

ID: 311192947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504815-55.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE SANTOS DA SILVA SIMõES

Intimação

Advogados:

PEDRO DONIZETI DA SILVA

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Processo 1504815-55.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Santos da Silva Simões - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de interrogatório, … Processo 1504815-55.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Santos da Silva Simões - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de interrogatório, debates e julgamento para o dia 19 de agosto de 2025, às 15 horas e 15 minutos, se realizará VIRTUALMENTE nos moldes do comunicado CG 317/2020, através da plataforma virtual Microsoft Teams ou forma mista, caso o réu, a(s) vítimas/testemunhas não disponham dos meios físicos e/ou técnológicos mínimos para participar da audiência por videoconferência. 2- INTIME-SE o(s) denunciado(s), sob pena de revelia, para comparecer virtualmente acompanhado(a)(s) de advogado. 3- No dia e horários agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo áudio habilitados. 3.1- Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir o documento identificação pessoal com foto; 3.2- No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente deverá ser usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único; 3.3- Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará mesmos moldes. Ressalte-se que a participação à audiência virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à internet. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)

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Processo nº 1004198-55.2023.8.26.0229

ID: 319775255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004198-55.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LOUSADA DIAS

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Processo 1004198-55.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Adoção de Criança - S.A.B. - Fls. 225 e 228/229: A parte requerente apresentou petição solicitando a expedição de ofício…

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Processo nº 1009145-55.2023.8.26.0229

ID: 331564407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009145-55.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRENE RODRIGUES DE LIMA JOSé ROBERTO RODRIGUES MARIA JOSE TARCISIO NAZARETH RODRIGUES DA SILVA RAFAEL APARECIDO RODRIGUES RAQUEL APARECIDA RODRIGUES SABINO RITA DE CáSSIA RODRIGUES ROBSON REIS RODRIGUES ROSELI APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MELO DA SILVA

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Processo 1009145-55.2023.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Roberto Rodrigues - Rita de Cássia Rodrigues - - Maria Jose Tarcisio - - Nazareth Rodrigues da Silva - - Rose… Processo 1009145-55.2023.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Roberto Rodrigues - Rita de Cássia Rodrigues - - Maria Jose Tarcisio - - Nazareth Rodrigues da Silva - - Roseli Aparecida Rodrigues dos Santos - - Irene Rodrigues de Lima - - Raquel Aparecida Rodrigues Sabino - - Robson Reis Rodrigues - - Rafael Aparecido Rodrigues - Vistos. Trata-se de Arrolamento Sumário promovido por José Roberto Rodrigues e outros em relação aos bens deixados pelo falecimento de Jorge Rodrigues. Foram juntados aos autos, certidões negativas de débitos expedidas pelas Fazenda Pública Municipal, e certidão conjunta expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. Diante do exposto, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha proposta nestes autos de Arrolamento Comum dos bens e direitos deixados em razão do falecimento de Jorge Rodrigues. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, herdeiros e legatários. Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha e Alvarás, devendo desde já o inventariante indicar as páginas que comporão o formal. Defiro a expedição de Certidão de Honorários aos patronos nomeados nos termos do convênio DPE/OAB (se o caso). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP)

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Processo nº 1011667-46.2022.8.26.0405

ID: 333892736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011667-46.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA COMINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LINS FRANÇA

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Processo 1011667-46.2022.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo da Silva Cominato - Nos exatos termos da cota do Ministério Público, defiro a alienação do veículo em nome do "de cuj…

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Processo nº 1504815-55.2023.8.26.0229

ID: 307454819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504815-55.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE SANTOS DA SILVA SIMõES

Intimação

Advogados:

PEDRO DONIZETI DA SILVA

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Processo 1504815-55.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Santos da Silva Simões - Vistos. 1 - Encerrada a instrução probatória, o Ministério Público aditou a denúncia… Processo 1504815-55.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Felipe Santos da Silva Simões - Vistos. 1 - Encerrada a instrução probatória, o Ministério Público aditou a denúncia, nos termos no artigo 180, "caput', do Código Penal; artigo 16, "caput", da Lei nº 10.826/03 e artigo 311, "caput", da Lei nº 9.503/1997, tudo na forma do art. 69 do CP. Não indicou testemunhas. 2 - O Defensor foi intimado acerca do aditamento, declarou que não pretende indicar e nem ouvir novamente as respectivas testemunhas arroladas anteriormente (fls. 405). 3 - RECEBO O ADITAMENTO à denúncia oferecida às fls. 396/398 em face do(s) réu(s) FELIPE SANTOS DA SILVA SIMÕES, qualificado nos autos, como incurso(s) no(s) no artigo 180, "caput', do Código Penal; artigo 16, "caput", da Lei nº 10.826/03 e artigo 311, "caput", da Lei nº 9.503/1997, tudo na forma do art. 69 do CP, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, providenciando o responsável pelo cumprimento o devido cadastro pormenorizado dos dados do processo junto ao sistema. 4 - Oportunizando-se o efetivo contraditório, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 14 de outubro de 2025, às 15 horas, que se realizará VIRTUALMENTE, nos moldes do comunicado CG 317/2020, através da plataforma virtual Microsoft Teams. para o reinterrogatório do réu, que poderá exercer defesa plena sobre os novos fatos, bem como sobre a nova imputação penal constante do aditamento. 5 - Oficie-se ao I.I.R.G.D. (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), comunicando o recebimento do aditamento da denúncia. 6 - Providencie a serventia as intimações e comunicações necessárias, com as advertências legais. 7 - Considerando que as audiências estão sendo documentadas por meio audiovisual, o(s) Defensor(es) fica(m) intimado(s), desde logo, a comparecer à audiência preparados para os debates, uma vez que a sentença será, preferencialmente, prolatada na audiência. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)

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Processo nº 0000882-22.2024.8.26.0292

ID: 307383149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000882-22.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO PORTO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MESSIAS DA CUNHA

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Processo 0000882-22.2024.8.26.0292 (processo principal 1011667-94.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino Porto Marques - Vistos. Todos os meios tenta…

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Estado De São Paulo x Ricardo Gerson Da Silva

ID: 309808436

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011667-40.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO GERSON DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA LIGIA MIOLA LIMA

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CARLA TOSI DOS SANTOS

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TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011667-40.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco S/A x Domingos Tadeu Esteves De Oliveira e outros

ID: 317366715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001492-29.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

DOMINGOS TADEU ESTEVES DE OLIVEIRA PRESS WORK SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP REGINA SANAE AKISUE NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

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ROSEMEIRE LEANDRINHO KIMURA

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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ADRIANA PELINSON DUARTE

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Processo 0001492-29.2025.8.26.0009 (processo principal 1011667-51.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - PRESS WORK SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA …

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Processo nº 1011667-80.2025.8.26.0004

ID: 331812265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1011667-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO TOSHIO HAYASHI LUCIA HAYASHI WENDY LUMI HAYASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA

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Processo 1011667-80.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lucia Hayashi - - Diogo Toshio Hayashi - - Wendy Lumi Hayashi - Recebo os autos. Anoto que foi verificado …

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