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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012913-86.2023.8.26.0229" – Página 18 de 21

Processo 0010452-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1012913-95.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Ferreira de Morais - Vistos. 1. Homologação dos cálculos: 1.1. Principal: Com a concordância da parte contrária (fls. 83), homo… Ver mais
Processo 1012913-07.2023.8.26.0223 - Imissão na Posse - Imissão - Francisca Ana da Conceição - Francisco Eliomar Dias - Francisco Eliomar Dias - Francisca Ana da Conceiçao - Assim, julgo extinto o feito principal sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, com base no art. 485, … Ver mais
Processo 0004113-86.2023.8.26.0229 (processo principal 1004102-11.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Imobiliária Cidade de Hortolandia Ltda. - Luciano Euzebio da Silva - Vistos. Fls. 152/153 e 155/157: tratam-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opo… Ver mais
Intimação
ADV: Giuliano Felipe Silva de Freitas (OAB 427759/SP) Processo 1504994-86.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 222/227, certificado às fls. 232, torne a(s) guia(s) provisória(s) e… Ver mais
Processo 0002739-88.2025.8.26.0609 (processo principal 1012913-76.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mayara dos Santos Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Inicie-se a execução por quantia certa, intimando-se a(s) par… Ver mais
Processo 1012913-57.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1011902-90.2024.8.26.0292) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hospital Alvorada Ltda - Fixion Comércio de Materiais Médicos e Cirúrgicos e Ortopedia Ltda-me - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIAL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012913-72.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ademir Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012913-72.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ademir Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILI… Ver mais
Processo 1012913-12.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Denis Andrade - - Thiago Andrade - Sidney Frateschi - - Maria Alcina Pimentel Frateschi - - Carla Maria Pimentel Frateschi - Vistos. Analisando os autos, verifico que os embargos de declaração de pg. 268/270 não foram… Ver mais
Intimação
Processo 1041176-62.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - P.O.L. - S.O.S. - F.S. - Vistos. Com bem ponderado pela z. Promotora de Justiça, trata-se de procedimento de jurisdição voluntária para suprimento de consentimento paterno para viagem ao exterior que não guarda … Ver mais
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