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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013070-04.2023.8.26.0506" – Página 18 de 36

DESPACHO Nº 1023546-04.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Carlos Fernando Viana dos Reis - Embargado: Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que os embargos de declaração opostos tem confessada pretensão infringente, intime-s… Ver mais

Processo nº 1038872-04.2023.8.26.0506

ID: 316664068
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038872-04.2023.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de Oswaldo Feierabend - Vistos. Face o noticiado às págs. 73, prossiga-se apenas em relação à cobrança, retificando-se a classe processual, restando prejudicado o despejo. Defiro o prazo de 60 dias par… Ver mais
Processo 0019887-04.2023.8.26.0506/1678 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Fábio Stábile do Couto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante da concordância da parte credora com o valor depositado diretamente na conta corrente indicada no ofício requisitório, dou por sati… Ver mais

Processo nº 0015231-04.2023.8.26.0506

ID: 277634280
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sinesio Donizetti Nunes Rodrigues (OAB 102886/SP), Tatiane Ferreira Rodrigues (OAB 425865/SP) Processo 0015231-04.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valeria Aparecida Alves de Araújo - Vistos. Tendo em vista a data convencionada para o cumprimento do acordo homologado, aguarde-… Ver mais
Processo 0023961-04.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Caldano, Paterra e Vieira Sociedade de Advogados - Diante do comprovante do depósito efetivado juntado às fls. retro, o interessado deverá preencher o formulário disponibilizado no seguint… Ver mais
Processo 1505248-04.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.A.M. - Certifico e dou fé que remeti à publicação a intimação da Defesa para, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar memoriais, dentro do prazo de 5 (cinco) dias (c… Ver mais
DESPACHO Nº 1010742-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Silmara Ortega de Queiros (Justiça Gratuita) … Ver mais

Processo nº 0001582-07.2020.8.26.0011

ID: 303452812
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-07.2020.8.26.0011 (processo principal 1013070-73.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.P.A.E.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o inter… Ver mais
Processo 0003844-94.2025.8.26.0320 (processo principal 1013070-43.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Izaías Monteiro - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Diante do pagamento do débito, efetuado mediante depósito judicial nos autos, estando… Ver mais

E. A. L. x R. Do L.

ID: 314404348
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013070-88.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.L. - R.L. - VISTOS. 1 . Fls. 302/304 : conheço dos embargos declaratórios para rejeitá-los, dada a ausência de qualquer das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1022 do Código Civil. De fato, não exist… Ver mais
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