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Processo nº 1013082-13.2023.8.26.0152

ID: 332113891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-13.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADAILSON MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS

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Processo 1013082-13.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adailson Martins dos Santos - Vistos etc. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de dir…

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Natalia Quaglia Ailon Frate x Município De Jahu

ID: 308498446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007677-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA QUAGLIA AILON FRATE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007677-14.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Natalia Quaglia Ailon Frate - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) dep…

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Danieli Oliveira Villar e outros x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 298188919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003572-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI OLIVEIRA VILLAR SOPHIA DE SOUZA BELO

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

THAINARA TREVISANUTO

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SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELI OLIVEIRA VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0003572-57.2025.8.26.0302 (processo principal 1009784-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sophia de Souza Belo - - Danieli Oliveira Villar - Universo Ass…

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M. E. T. M. x E. R. M.

ID: 308450067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-95.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. E. T. M.

Polo Passivo:

E. R. M.

Intimação

Advogados:

IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR

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DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013082-95.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.T.M. - E.R.M. - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar o réu a prestar alimentos à filha-requerente, desde a ci…

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Processo nº 1013082-22.2025.8.26.0482

ID: 317225650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTáVIO AUGUSTO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS

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ITALO LUCAS GARCIA VILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013082-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Otávio Augusto Alves de Lima - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2. Di…

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Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 291329036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013082-73.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA

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Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Defiro gratuidade de justiça. Anote-se. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Deverá a parte au…

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Estado De São Paulo x Francisca Luciana Ribeiro De Oliveira Marques

ID: 305647640

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCA LUCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNILSON DE SOUZA

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ADBEEL PREGENTINO PRADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-20.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Francisca Luciana Ribeiro de Ol…

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Adriana Aparecida Dario x Município De Jahu

ID: 292851348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007994-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DARIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARCELO GOES BELOTTO

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GLAUCE MANUELA MOLINA

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CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO

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Processo 0007994-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1008523-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Dario - Município de … Processo 0007994-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1008523-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Dario - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende seja o réu obrigado ao pagamento do valor apontado, decorrente de condenação imposta, com trânsito em julgado. O réu, citado, ofereceu impugnação. Diz que o valor ora perseguido não guardou relação com o reconhecido na sentença transitada em julgado, buscando o autor valor excessivo. O autor, em manifestação, manifestou expressamente sua concordância com o valor indicado pelo ente fazendário. É o relatório. Com efeito, inexistindo oposição, de rigor a acolhida da impugnação ante a concordância ao final pelo impugnado, motivo pelo qual acolho os cálculos apresentados. Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ofertada para fixar como valor devido pelo réu, ora impugnante, a importância de R$ 1.803,25 - fls. 95/99. Indevidos honorários sucumbenciais pelo acolhimento da impugnação, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, a parte autora deverá promover o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP)

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Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Leonardo Felipe Serra Vasques

ID: 327089123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013082-38.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO FELIPE SERRA VASQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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ADRIANA PEREIRA DIAS

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FABÍOLA SOARES DE SOUSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013082-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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V. G. x R. M. S. C.

ID: 294896122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1032889-31.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. G.

Polo Passivo:

R. M. S. C.

Intimação

Advogados:

WILLIAM SEVERO FACUNDO

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ANTONIO SERGIO DE LIMA

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Processo 1032889-31.2022.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - V.G. - R.M.S.C. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, mantida a guarda uni…

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