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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013082-27.2022.8.26.0482" – Página 18 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001276-70.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Fernando Tassani Nicoletti - Recorrido: Prefeitura Municipal de Catanduva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002781-67.2023.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Catanduva - Apelante: Alan de Oliveira Barbosa - Recorrente: Juízo Ex … Ver mais
Intimação
Processo 1019290-27.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Yeranic Garbitan Habib - Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Promova-se a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 e parágrafo… Ver mais
Processo 1013082-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno da Silva Rodrigues - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, … Ver mais
Intimação
Processo 0004496-15.2020.8.26.0344 (processo principal 1013082-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Maria Calegari Borgues - Danilo F. M. Souza - Vistos. Fls. 44/45: DANILO F. M. DE SOUZA apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, a… Ver mais

Processo nº 1013082-07.2025.8.26.0196

ID: 296004546
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-07.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diligências dos Oficiais de Justiça recolhidas: Guia nº 87717, no valor de R$ 222,12 (fls. 50/51). Presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada… Ver mais

Processo nº 0001460-69.2021.8.26.0007

ID: 330276966
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001460-69.2021.8.26.0007 (processo principal 1013082-65.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Batista Freire - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o proc… Ver mais

Processo nº 1013082-73.2025.8.26.0562

ID: 296638735
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-73.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.M. - TUTELA DE URGÊNCIA EM SEDE LIMINAR: Para que se conceda a tutela provisória de urgência como pleiteado pelo requerente, mister a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perig… Ver mais
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