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Processo nº 1013955-90.2023.8.26.0482

ID: 337482377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013955-90.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA COUTINHO DA SILVA BUSO GILBERTO COUTINHO DA SILVA LUCIANA COUTINHO DA SILVA RAMOS MARLENE GERCINA COUTINHO DA SILVA TANIA COUTINHO DA SILVA FERNANDES WAGNER COUTINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENDRIL COUTINHO RAMOS

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DIEGO GARCIA VIEIRA

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Processo 1013955-90.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudineia Coutinho da Silva Buso - - Gilberto Coutinho da Silva - - Luciana Coutinho da Silva Ramos - - Tania Coutinho da…

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Edson Sena e outros x Banco Bmg S/A

ID: 337371138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006976-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SENA RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006976-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013082-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1013082-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus More… Processo 0006976-37.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013082-32.2024.8.26.0005) (processo principal 1013082-32.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Edson Sena - Banco BMG S/A - Vistos, Emende a exequente a inicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "7", conforme segue: "7. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1)". Assim sendo, em que pese não tratar-se de execução de valor condenatório, deverá a exequente adequar a petição inicial, para cumprimento do referido Comunicado, atribuindo valor à causa (mesmo valor da ação principal) A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente a planilha de débito para inclusão do valor correspondente à taxa judiciária (2% do valor total do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Int. São Paulo, 28 de julho de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)

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Vera Lucia Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 314282725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009121-60.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

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Processo 0009121-60.2025.8.26.0007 (processo principal 1013082-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Bancários - Vera Lucia da Silva - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, Na forma …

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Hb Soluções Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 331894286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013082-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HB SOLUçõES LTDA OLEISA MARIA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA

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Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa…

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Hb Soluções Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 331890230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013082-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HB SOLUçõES LTDA OLEISA MARIA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA

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Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa…

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Hb Soluções Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 331892737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013082-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HB SOLUçõES LTDA OLEISA MARIA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA

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Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa…

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Hb Soluções Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 331882053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013082-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HB SOLUçõES LTDA OLEISA MARIA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA

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Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa…

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Hb Soluções Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 331896952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013082-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HB SOLUçõES LTDA OLEISA MARIA TOLEDO COSTA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA

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Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa…

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Processo nº 1013082-14.2025.8.26.0032

ID: 337208610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013082-14.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSé AMADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA

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Processo 1013082-14.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo José Amado - VISTOS. Considerando o disposto no art. 1º da Portaria Conjunta nº 10.507/2024, das E…

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H. M. P. x J. A. P. P.

ID: 307973568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007116-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. M. P.

Polo Passivo:

J. A. P. P.

Intimação

Advogados:

TALITA FERNANDEZ

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ANDRÉ LUIZ DE MACEDO

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Processo 0007116-95.2025.8.26.0482 (processo principal 1015992-90.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.P. - J.A.P.P. - Concedo à parte exequente o benefício da gratuidade de ju…

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