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Processo nº 1022767-41.2025.8.26.0001

ID: 330357885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022767-41.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VILLAGIO DE SIENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLANE CAPOLONGO DOS SANTOS LIMA

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Processo 1022767-41.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Villagio de Siena - Vistos. 1. Nos termos do artigo 827 do CPC, cite-se por carta p…

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Processo nº 1022767-27.2024.8.26.0405

ID: 307317292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022767-27.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022767-27.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e leg…

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Leandro Lichmann Betti e outros x Way Securitizadora S.A.

ID: 331129739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011224-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LICHMANN BETTI REINALDO BETTI FILHO TEREZINHA LICHMANN BETTI TRANS LICHMANN TRANSPORTES E LOGISTICA E WANDA CLEMENTE LEãO DA SILVA

Polo Passivo:

WAY SECURITIZADORA S.A.

Intimação

Advogados:

ANGELO NUNES SINDONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011224-58.2023.8.26.0309 - Embargos à Execução - Pagamento - Reinaldo Betti Filho - - Wanda Clemente Leão da Silva - - Leandro Lichmann Betti - - Terezinha Lichmann Betti - - Trans Lich…

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Processo nº 1022767-68.2024.8.26.0068

ID: 295386155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022767-68.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE LEITE XAVIER DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER

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Processo 1022767-68.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Leite Xavier de Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na exordial, especi…

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Processo nº 1022767-79.2024.8.26.0032

ID: 323103550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022767-79.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. M. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARLON BRUNO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA

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Processo 1022767-79.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.M.F.S. - M.M.A. - Vistos. A preliminar alegada não prospera. Como se trata de direito pesso…

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Pedro De Mattos Russo x Alvaro Velloso Martins

ID: 278131076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012706-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE MATTOS RUSSO

Polo Passivo:

ALVARO VELLOSO MARTINS

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MATTOS RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO VELLOSO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro de Mattos Russo (OAB 314529/SP), Alvaro Velloso Martins (OAB 261551/SP) Processo 0012706-58.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro de Mattos Russo, Pedro de Mattos Russo …

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Pedro De Mattos Russo x Alvaro Velloso Martins

ID: 279709297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012706-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE MATTOS RUSSO

Polo Passivo:

ALVARO VELLOSO MARTINS

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MATTOS RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO VELLOSO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvaro Velloso Martins (OAB 261551/SP), Pedro de Mattos Russo (OAB 314529/SP) Processo 0012706-58.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro de Mattos Russo, Pedro de Mattos Russo …

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Pedro Macruz Bonilha x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 308506402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007759-58.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MACRUZ BONILHA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

DEBORA LUBKE CARNEIRO

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE MUNIZ

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Processo 0007759-58.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1002143-90.2020.8.26.0309) (processo principal 1002143-90.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Mac…

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Processo nº 1008282-82.2025.8.26.0309

ID: 313697282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008282-82.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAINT LAURENT DU BRESIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA TANDLER PAES CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO CORDEIRO

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Processo 1008282-82.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1508737-58.2023.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Saint Laurent Du Bresil Empreendimentos Imobiliários Lt… Processo 1008282-82.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1508737-58.2023.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Saint Laurent Du Bresil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, estabelece serem inadmissíveis os embargos do executado antes de garantida integralmente a execução. Confira-se: Art. 16. (...) § 1º - Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. Logo, verifica-se que, como a efetiva garantia da execução é pressuposto necessário ao processamento dos embargos à execução fiscal, os embargos não podem ser conhecidos sem a garantia integral do juízo. Nesse sentido, uníssona a jurisprudência do STJ, fixada, inclusive, em sede de recurso repetitivo, quanto à inaplicabilidade do art. 736 do CPC (atual artigo 914 do CPC) às execuções fiscais, com grifos nossos: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA DO JUÍZO NÃO PROVADA. EMENDA À EXORDIAL DETERMINADA. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO. SÚMULA 83/STJ. (...) 4. "Em atenção ao princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736, do CPC dada pela Lei n. 11.382/2006 artigo que dispensa a garantia como condicionante dos embargos - não se aplica às execuções fiscais diante da presença de dispositivo específico, qual seja o art. 16, § 1º da Lei n. 6.830/80, que exige expressamente a garantia para a apresentação dos embargos à execução fiscal" (REsp 1.272.827/PE, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe 31.5.2013, grifos acrescidos). (...) 8. Agravo Interno não provido. (AgInt nos EDcl no AREsp 1578093/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado 22/09/2020, DJe 05/10/2020) Assim, providencie o embargante a garantia, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)

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Rhuan Ferreira Nascimento x Uzi Automóveis

ID: 321159840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004930-36.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RHUAN FERREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

UZI AUTOMóVEIS

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ

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GUILHERME BRITES

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Processo 0004930-36.2025.8.26.0309 (processo principal 1002591-58.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Rhuan Ferreira Nascimento - Uzi Automóveis - Vistos. Na … Processo 0004930-36.2025.8.26.0309 (processo principal 1002591-58.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Rhuan Ferreira Nascimento - Uzi Automóveis - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a), via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 28 (R$ 19.348,27, atualizado até maio/2025), discriminado e atualizado do crédito, observando-se os valores das custas e despesas pendentes. A taxa judiciária referente à interposição do presente incidente deverá ser recolhida em guia própria (DARE-SP, código 230-6). Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do Comunicado conjunto n° 951/2023, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidas deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. Intimem-se. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP)

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